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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2017/030512
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2017 10:00
Publicação: 18/09/2021 10:06
Homologação: 20/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIA DO CONTROLE DE QUALIDADE | 18/09/2021 09:18 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 18/09/2021 10:49 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 18/09/2021 09:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/09/2021 09:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/09/2021 10:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/09/2021 09:20 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/09/2021 09:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 04/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 16/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 16/06/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | IOEPA | 16/06/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTOS CLÍNICOS | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | HOSPITALAR | R$1.920.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA | R$342.000,00 | R$151.999,05 | VENCEDOR -55,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.346.000,00 | R$151.999,05 | -93,52% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPITALAR | R$1.920.000,00 | R$800.000,00 | VENCEDOR -58,33% do valor de referência |
| 2 | PROCEDIMENTOS CLÍNICOS | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA | R$342.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.346.000,00 | R$800.000,00 | -65,90% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA | R$342.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | HOSPITALAR | R$1.920.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | PROCEDIMENTOS CLÍNICOS | R$84.000,00 | R$37.333,10 | VENCEDOR -55,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.346.000,00 | R$37.333,10 | -98,41% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$342.000,00 | R$342.000,00 | Lote vencido por CENTRO DIAGNÓSTICO LACP LTDA-ME pelo valor de R$151.999,05-55,56% do valor de referência |
| 2 | PROCEDIMENTOS CLÍNICOS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$84.000,00 | R$84.000,00 | Lote vencido por REABILITA LTDA pelo valor de R$37.333,10-55,56% do valor de referência |
| 3 | HOSPITALAR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.920.000,00 | R$1.920.000,00 | Lote vencido por HOSPITAL E MATERNIDADE DO POVO DE CAPITÃO POÇO LTDA pelo valor de R$800.000,00-58,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$2.346.000,00 | R$2.346.000,00 | R$989.332,15 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO DIAGNÓSTICO LACP LTDA-ME 10.695.431/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO DIAGNÓSTICO LACP LTDA-ME 10.695.431/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO DIAGNÓSTICO LACP LTDA-ME 10.695.431/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO DIAGNÓSTICO LACP LTDA-ME 10.695.431/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF