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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00051- SRP
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 134/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2021 10:00
Publicação: 17/09/2021 13:12
Homologação: 03/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 6
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/02/2022 10:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 01/02/2022 10:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/02/2022 10:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 01/02/2022 10:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 01/02/2022 10:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/09/2021 12:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/09/2021 12:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/09/2021 13:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 17/09/2021 13:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/02/2022 10:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/09/2021 13:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/09/2021 13:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/09/2021 13:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº174 PAG 246 | 14/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 14/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 14/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$480.125,76 | R$409.999,92 | VENCEDOR -14,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$480.125,76 | R$409.999,92 | -14,61% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE VIGILANTE - PRÉDIO ADMINISTRATIVO SEMMA - ESCALA 12X36 - DIURNO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$56.229,36 | R$112.458,72 |
| 2 | SERVIÇO DE AGENTE DE PORTARIA-PRÉDIO ADMINISTRATIVO SEMMA-ESCALA 12X36 - NOTURNO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$43.405,68 | R$86.811,36 |
| 3 | SERVIÇO DE VIGILANTE - PRÉDIO ADMINISTRATIVO SEMMA - ESCALA 12X36 - NOTURNO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$63.239,04 | R$126.478,08 |
| 4 | SERVIÇO DE AGENTE DE PORTARIA-PRÉDIO ADMINISTRATIVO SEMMA-ESCALA 12X36 - DIURNO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$38.594,40 | R$154.377,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$201.468,48 | R$480.125,76 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 20.677.400/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 20.677.400/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2022
FIM
18/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 20.677.400/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
03/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 20.677.400/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2023
FIM
21/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 20.677.400/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
21/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 20.677.400/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2023
FIM
18/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 20.677.400/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2024
FIM
16/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 20.677.400/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2023
FIM
18/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 20.677.400/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2024
FIM
18/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF