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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AD-001-9-001/2021
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: AD-001-9-001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA LOCALIZADA NA AV. CRONGE DA SILVEIRA, 438 - CENTRO - BARCARENA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2021 09:00
Publicação: 23/09/2021 11:46
Homologação: 31/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR AD-001-9-001-21 | 23/09/2021 11:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AD-001-9-001-21 | 23/09/2021 12:00 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA AD-001-9-001-21 | 23/09/2021 11:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA ADESÃO AD-001-9-001-2021 | 23/09/2021 12:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO LEGALIDADE DO PROCESSO AD-001-9-001-21 | 23/09/2021 12:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO LEGALIDADE DO PROCESSO AD-001-9-001-21 | 23/09/2021 12:02 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE PUBLICIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2021 10:38 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADO AD-001-9-001-21 | 23/09/2021 12:01 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICIDADE DO CONTRATO 20210721 - DOU | 09/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO DA PUBLICIDADE DO CONTRATO 20210721 - DOU | 17/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE PUBLICIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2021 DO PREGÃO 9-001/2021 - FAMEP | 19/02/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICIDADE DO CONTRATO 20210721 - DIARIO DO PARÁ | 09/09/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO DA PUBLICIDADE DO CONTRATO 20210721 - DIARIO DO PARÁ | 17/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | R$140.000,00 | R$140.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | R$127.500,00 | R$127.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL | R$175.000,00 | R$175.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$442.500,00 | R$442.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | CENTÍMETRO | 3390392000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS | 3.500 | R$40,00 | R$140.000,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$140.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL | CENTÍMETRO | 3390392000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS | 3.500 | R$50,00 | R$175.000,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$175.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3390392000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS | 1.500 | R$85,00 | R$127.500,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$127.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8.500 | R$175,00 | R$442.500,00 | R$442.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2021
FIM
03/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2023
FIM
06/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2022
FIM
05/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF