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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021-PMB
012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 052021010
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA, LOCALIZADA PALACETE FERNANDO GUILHON – PRAÇA SANTO ANTÔNIO, Nº 199 – CENTRO - CEP: 68465-000 – BAIÃO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2021 09:00
Publicação: 24/09/2021 20:22
Homologação: 07/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO_A | 27/10/2021 17:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO_A | 27/10/2021 17:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO_A | 27/10/2021 17:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO_A | 27/10/2021 17:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO_A | 27/10/2021 17:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL_A | 24/09/2021 19:57 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA A | 24/09/2021 19:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO_A | 24/09/2021 19:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO_A | 24/09/2021 19:59 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RETIFICAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS_A | 05/10/2021 22:04 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO_A | 27/10/2021 17:30 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO_A | 24/09/2021 20:00 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO_A | 24/09/2021 20:00 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA_A | 24/09/2021 20:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, nº diário 182, pagina 267, autenticação nº 05302021092400267 | 24/09/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO OFICIAL DA PREFEITURA | 24/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$162.500,00 | R$162.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$352.920,00 | R$352.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$515.420,00 | R$515.420,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 68.000 | R$5,19 | R$352.920,00 | Lote vencido por F. C. BRAGA TRADE LTDA - ME pelo valor de R$352.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 26.000 | R$6,25 | R$162.500,00 | Lote vencido por F. C. BRAGA TRADE LTDA - ME pelo valor de R$162.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 94.000 | R$11,44 | R$515.420,00 | R$515.420,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. C. BRAGA TRADE LTDA - ME 04.598.071/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF