Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade de licitação nº 025/2021-FMS
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/8/9854
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 2232 - CENTRO, CASTANHAL/PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/09/2021 09:00
Publicação: 29/09/2021 16:36
Homologação: 06/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2021 | 29/09/2021 16:16 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE CREDENCIAMENTO | 27/09/2021 16:38 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA-PREÇO | 27/09/2021 16:38 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO DE CUMPRIMENTO | 11/01/2022 13:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/01/2022 13:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/09/2021 16:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da união - Seção 3, nº 177, página 244 | 17/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 34.703 | 17/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM - site www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 17/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Edição nº 1.565, página 5 | 07/12/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, página Economia | 17/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PAC. COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PAC C/ TRANSTORNO CLÍNICO | R$540,00 | R$540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DISFUNSÕES VASCULARES PERIFÉRICA | R$720,00 | R$720,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PAC EM PRÉ E PÓS OPERATÓRIO | R$4.500,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PAC. NO PRÉ/PÓS OPERATÓRIO | R$630,00 | R$630,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PAC COM DIST. NEUROLÓGICOS | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO COM PAC COM DISTÚRBIO NEUROLÓGICO | R$630,00 | R$630,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DESORDEM DO DESENVOLVIMENTO | R$1.440,00 | R$1.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO COM COMPROMETIMENTO | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NA ALTERAÇÕES MOTORAS | R$20.250,00 | R$20.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$31.410,00 | R$31.410,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PAC. COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$18,00 | R$900,00 | Lote vencido por CLÍNICA DE GINÁSTICA BOA FORMA EIRELI-EPP pelo valor de R$900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PAC C/ TRANSTORNO CLÍNICO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$18,00 | R$540,00 | Lote vencido por CLÍNICA DE GINÁSTICA BOA FORMA EIRELI-EPP pelo valor de R$540,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DISFUNSÕES VASCULARES PERIFÉRICA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$18,00 | R$720,00 | Lote vencido por CLÍNICA DE GINÁSTICA BOA FORMA EIRELI-EPP pelo valor de R$720,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PAC EM PRÉ E PÓS OPERATÓRIO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 250 | R$18,00 | R$4.500,00 | Lote vencido por CLÍNICA DE GINÁSTICA BOA FORMA EIRELI-EPP pelo valor de R$4.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NA ALTERAÇÕES MOTORAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.350 | R$15,00 | R$20.250,00 | Lote vencido por CLÍNICA DE GINÁSTICA BOA FORMA EIRELI-EPP pelo valor de R$20.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PAC COM DIST. NEUROLÓGICOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$18,00 | R$900,00 | Lote vencido por CLÍNICA DE GINÁSTICA BOA FORMA EIRELI-EPP pelo valor de R$900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO COM PAC COM DISTÚRBIO NEUROLÓGICO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 35 | R$18,00 | R$630,00 | Lote vencido por CLÍNICA DE GINÁSTICA BOA FORMA EIRELI-EPP pelo valor de R$630,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DESORDEM DO DESENVOLVIMENTO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$18,00 | R$1.440,00 | Lote vencido por CLÍNICA DE GINÁSTICA BOA FORMA EIRELI-EPP pelo valor de R$1.440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO COM COMPROMETIMENTO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$18,00 | R$900,00 | Lote vencido por CLÍNICA DE GINÁSTICA BOA FORMA EIRELI-EPP pelo valor de R$900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PAC. NO PRÉ/PÓS OPERATÓRIO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 35 | R$18,00 | R$630,00 | Lote vencido por CLÍNICA DE GINÁSTICA BOA FORMA EIRELI-EPP pelo valor de R$630,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.970 | R$177,00 | R$31.410,00 | R$31.410,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
CLÍNICA DE GINÁSTICA BOA FORMA EIRELI-EPP 04.553.525/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2021
FIM
05/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
CLÍNICA DE GINÁSTICA BOA FORMA EIRELI-EPP 04.553.525/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2023
FIM
05/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
CLÍNICA DE GINÁSTICA BOA FORMA EIRELI-EPP 04.553.525/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2024
FIM
05/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
CLÍNICA DE GINÁSTICA BOA FORMA EIRELI-EPP 04.553.525/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2022
FIM
05/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF