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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-030 SMSS
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-030 SMSS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/10/2021 09:00
Publicação: 28/09/2021 15:27
Homologação: 10/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 08/11/2021 09:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/11/2021 09:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/11/2021 09:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/11/2021 12:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/09/2021 12:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/09/2021 12:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/09/2021 12:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/09/2021 12:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/02/2022 14:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/09/2021 15:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/09/2021 12:31 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/09/2021 15:22 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA - GERAIS - PAG. 2, 28 DE SETEMBRO DE 2021 - AVISO DE LICITAÇÃO | 28/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 34.713, PAG. 110, 28 DE SETEMBRO DE 2021 - AVISO DE LICITAÇÃO | 28/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 34.764, PAG. 154, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 34.769, PAG. 96, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXTRATO DE CONTRATO | 18/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará, nº 34.873, Pág. 105 - Retificação | 23/02/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Retificação - Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 2936. Disponível no site: http://diariomunicipal.com.br/famep/ | 22/02/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA - GERAIS - PAG. 6, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/11/2021 |
| 8 | Site | Site oficial da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, disponível em: www.novorepartimento.pa.gov.br | 28/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVADORA HORIZONTAL COM BARREIRA SANITÁRIA DE 50KG | R$69.663,33 | R$60.000,00 | VENCEDOR -13,87% do valor de referência |
| 2 | CALANDRA MONORROL 1600/300 ELÉTRICA. | R$44.470,67 | R$38.000,00 | VENCEDOR -14,55% do valor de referência |
| 3 | SECADOR ELÉTRICO 50KG | R$53.346,67 | R$42.000,00 | VENCEDOR -21,27% do valor de referência |
| 4 | HIDRO EXTRATORA CENTRIFUGA PENDULAR DE 50KG. | R$52.350,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -4,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$219.830,67 | R$190.000,00 | -13,57% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVADORA HORIZONTAL COM BARREIRA SANITÁRIA DE 50KG | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$69.663,33 | R$69.663,33 | Lote vencido por C S PEREIRA LTDA pelo valor de R$60.000,00-13,87% do valor de referência |
| 2 | HIDRO EXTRATORA CENTRIFUGA PENDULAR DE 50KG. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$52.350,00 | R$52.350,00 | Lote vencido por C S PEREIRA LTDA pelo valor de R$50.000,00-4,49% do valor de referência |
| 3 | SECADOR ELÉTRICO 50KG | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$53.346,67 | R$53.346,67 | Lote vencido por C S PEREIRA LTDA pelo valor de R$42.000,00-21,27% do valor de referência |
| 4 | CALANDRA MONORROL 1600/300 ELÉTRICA. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$44.470,67 | R$44.470,67 | Lote vencido por C S PEREIRA LTDA pelo valor de R$38.000,00-14,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$219.830,67 | R$219.830,67 | R$190.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C S PEREIRA LTDA 12.160.636/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2021
FIM
01/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF