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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 006/2021 SEMIDU
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 1501/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: melhor oferta.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2021 08:30
Publicação: 28/09/2021 13:39
Homologação: 09/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 30/11/2021 13:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/11/2021 13:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/11/2021 13:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/11/2021 13:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/09/2021 12:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/09/2021 08:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/09/2021 12:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 28/09/2021 12:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/12/2021 13:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/09/2021 12:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/09/2021 12:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/09/2021 12:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | • Diario Oficial dos Municpios do Estado do Pará. | 28/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | • Ratificação - Diario Oficial dos Municipios do Estado do Pará. | 30/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO(S) OFICIAL (AIS), MATRICULADO (S) NA JUNTA COMERCIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DESTINADO AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS CONFORME RELAÇÃO DOS BENS. | R$5,00 | R$0,00 | VENCEDOR -100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5,00 | R$0,00 | -100,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO(S) OFICIAL (AIS), MATRICULADO (S) NA JUNTA COMERCIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DESTINADO AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS CONFORME RELAÇÃO DOS BENS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$5,00 | R$5,00 | Lote vencido por SANDRO DE OLIVEIRA pelo valor de R$0,00-100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$5,00 | R$5,00 | R$0,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
SANDRO DE OLIVEIRA 695.860.040-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF