Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-009 PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 1/2021-009 PMI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA 14 DE JULHO Nº 12, CENTRO DE ITUPIRANGA-PA. PRÉDIO DA PREFEITURA SALA DA LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2021 08:30
Publicação: 29/09/2021 19:08
Homologação: 18/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSOES DE ABERTURA | 14/06/2022 08:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 14/06/2022 08:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 10/06/2022 11:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 10/06/2022 11:30 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 29/09/2021 18:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/09/2021 18:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO DO EDITAL | 29/09/2021 18:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 29/09/2021 18:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/06/2022 08:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/09/2021 18:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 29/09/2021 18:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-CARTA CONVITE | 29/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO | 20/10/2021 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO-CARTA CONVITE(www.tcm.pa.gov.br) | 29/09/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA SUCAM. | R$329.958,87 | R$329.958,87 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$329.958,87 | R$329.958,87 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA SUCAM. | R$329.958,87 | R$328.189,26 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$329.958,87 | R$328.189,26 | -0,54% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA SUCAM. | R$329.958,87 | R$328.266,24 | PARTICIPANTE -0,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$329.958,87 | R$328.266,24 | -0,51% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA SUCAM. | UNIDADE | 4491510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$329.958,87 | R$329.958,87 | Lote vencido por ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTO LTDA-ME pelo valor de R$328.189,26-0,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$329.958,87 | R$329.958,87 | R$328.189,26 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTO LTDA-ME 17.990.534/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF