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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2021-PMLA
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Nº do Processo Administrativo: 045/2021-PMLA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/07/2021 09:00
Publicação: 28/09/2021 18:55
Homologação: 15/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/09/2021 19:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 28/09/2021 19:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/09/2021 19:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/09/2021 19:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/09/2021 19:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/09/2021 18:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/09/2021 18:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/09/2021 18:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/09/2021 18:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/09/2021 19:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/09/2021 18:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/09/2021 18:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/09/2021 18:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PAGINA 207. | 26/08/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | 26/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA SIMPLES HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. HOTEL QUE ESTEJA LOCALIZADO E PRESTE SERVIÇOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. QUE TENHA ACOMODAÇÕES DISPONÍVEIS EM UM ÚNICO PRÉDIO E COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS 1.1 APARTAMENTOS COM AR CONDICIONADO, TELEFONE, ACESSO A INTERNET POR WI-FI E WIRELESS, FRIGOBAR, TELEVISÃO EM CORES, DVD, BANHEIRO PRIVATIVO AMPLO, 1.2 SALA DE REUNIÃO COM SERVIÇO DE INTERNET, SERVIÇO DE DESPERTADOR, ROOM SERVICE. | R$39.360,00 | R$25.600,00 | VENCEDOR -34,96% do valor de referência |
| 2 | DIÁRIA DUPLA HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. HOTEL QUE ESTEJA LOCALIZADO E PRESTE SERVIÇOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. QUE TENHA ACOMODAÇÕES DISPONÍVEIS, EM UM ÚNICO PRÉDIO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS 2.1 APARTAMENTOS COM AR CONDICIONADO, TELEFONE, ACESSO A INTERNET POR WI-FI E WIRELESS, FRIGOBAR, TELEVISÃO EM CORES, BANHEIRO PRIVATIVO AMPLO. 2.2. SALA DE REUNIÃO COM ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE DESPERTADOR, ROOM SERVICE. | R$50.952,40 | R$45.900,00 | VENCEDOR -9,92% do valor de referência |
| 3 | BUFFET SERVIÇO REALIZADO POR CABEÇA EM EVENTOS | R$164.832,00 | R$158.400,00 | VENCEDOR -3,90% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO (PF) OU MARMITEX COM ARROZ, MACARRÃO, SALADA, FEIJÃO E PROTEÍNA. | R$150.560,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR -4,36% do valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO COM CARDÁPIO VARIADO COM OPÇÕES VARIADAS COMO: CARNE, PEIXE, CRUSTÁCEO OU AVE, MAIS 4 (QUATRO) GUARNIÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, REFRIGERANTE E UMA SOBREMESA | R$63.680,00 | R$58.000,00 | VENCEDOR -8,92% do valor de referência |
| 6 | DIÁRIA TRIPLA HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. HOTEL QUE ESTEJA LOCALIZADO E PRESTE SERVIÇOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. QUE TENHA ACOMODAÇÕES DISPONÍVEIS, EM UM ÚNICO PRÉDIO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS 2.1 APARTAMENTOS COM AR CONDICIONADO, TELEFONE, ACESSO A INTERNET POR WI-FI E WIRELESS, FRIGOBAR, TELEVISÃO EM CORES, BANHEIRO PRIVATIVO AMPLO. 2.2. SALA DE REUNIÃO COM ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE DESPERTADOR, ROOM SERVICE | R$67.490,50 | R$52.500,00 | VENCEDOR -22,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$536.874,90 | R$484.400,00 | -9,77% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA SIMPLES HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. HOTEL QUE ESTEJA LOCALIZADO E PRESTE SERVIÇOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. QUE TENHA ACOMODAÇÕES DISPONÍVEIS EM UM ÚNICO PRÉDIO E COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS 1.1 APARTAMENTOS COM AR CONDICIONADO, TELEFONE, ACESSO A INTERNET POR WI-FI E WIRELESS, FRIGOBAR, TELEVISÃO EM CORES, DVD, BANHEIRO PRIVATIVO AMPLO, 1.2 SALA DE REUNIÃO COM SERVIÇO DE INTERNET, SERVIÇO DE DESPERTADOR, ROOM SERVICE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 320 | R$123,00 | R$39.360,00 | Lote vencido por HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA pelo valor de R$25.600,00-34,96% do valor de referência |
| 2 | DIÁRIA DUPLA HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. HOTEL QUE ESTEJA LOCALIZADO E PRESTE SERVIÇOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. QUE TENHA ACOMODAÇÕES DISPONÍVEIS, EM UM ÚNICO PRÉDIO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS 2.1 APARTAMENTOS COM AR CONDICIONADO, TELEFONE, ACESSO A INTERNET POR WI-FI E WIRELESS, FRIGOBAR, TELEVISÃO EM CORES, BANHEIRO PRIVATIVO AMPLO. 2.2. SALA DE REUNIÃO COM ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE DESPERTADOR, ROOM SERVICE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 340 | R$149,86 | R$50.952,40 | Lote vencido por HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA pelo valor de R$45.900,00-9,92% do valor de referência |
| 3 | DIÁRIA TRIPLA HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA. HOTEL QUE ESTEJA LOCALIZADO E PRESTE SERVIÇOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. QUE TENHA ACOMODAÇÕES DISPONÍVEIS, EM UM ÚNICO PRÉDIO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS 2.1 APARTAMENTOS COM AR CONDICIONADO, TELEFONE, ACESSO A INTERNET POR WI-FI E WIRELESS, FRIGOBAR, TELEVISÃO EM CORES, BANHEIRO PRIVATIVO AMPLO. 2.2. SALA DE REUNIÃO COM ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE DESPERTADOR, ROOM SERVICE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$192,83 | R$67.490,50 | Lote vencido por HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA pelo valor de R$52.500,00-22,21% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO (PF) OU MARMITEX COM ARROZ, MACARRÃO, SALADA, FEIJÃO E PROTEÍNA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$18,82 | R$150.560,00 | Lote vencido por HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA pelo valor de R$144.000,00-4,36% do valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO COM CARDÁPIO VARIADO COM OPÇÕES VARIADAS COMO: CARNE, PEIXE, CRUSTÁCEO OU AVE, MAIS 4 (QUATRO) GUARNIÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, REFRIGERANTE E UMA SOBREMESA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$31,84 | R$63.680,00 | Lote vencido por HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA pelo valor de R$58.000,00-8,92% do valor de referência |
| 6 | BUFFET SERVIÇO REALIZADO POR CABEÇA EM EVENTOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.800 | R$34,34 | R$164.832,00 | Lote vencido por HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA pelo valor de R$158.400,00-3,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.810 | R$550,69 | R$536.874,90 | R$484.400,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/0221
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
HOTEL FLOR DO LIMOEIRO LTDA 18.719.210/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF