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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-029
102428 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 92021029
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: DESERTA
Abertura: 15/10/2021 09:00
Publicação: 06/10/2021 22:08
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 06/10/2021 22:05 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 06/10/2021 22:05 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS | 06/10/2021 22:06 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 06/10/2021 22:06 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE SESSÃO DESERTA | 03/11/2021 20:35 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/01/2022 20:51 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/10/2021 22:06 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/10/2021 22:06 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/10/2021 22:07 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ONIBUS) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 243.100 | R$6,60 | R$1.604.460,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (MICROONIBUS) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 119.680 | R$6,40 | R$765.952,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (VAN) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.880 | R$6,17 | R$141.169,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 385.660 | R$19,17 | R$2.511.581,60 | R$0,00 | |||