Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-CPL-004/2021-FME
111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: nº 2021.1005-01/SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE ATRAVES DO PORTAL: BOLSA NACIONALDE COMPRAS – BNC (WWW.BNC.ORG.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 19/10/2021 09:00
Publicação: 07/10/2021 18:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 07/10/2021 18:20 |
| 2 | JULGAMENTO | JULGAMENTO DE RECURSO | 14/01/2022 10:30 |
| 3 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 14/01/2022 10:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO | 07/10/2021 18:27 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/10/2021 17:12 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/10/2021 15:00 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA "BM LOCAÇÕES EIRELI" | 14/01/2022 10:18 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER FINAL | 07/10/2021 18:21 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/10/2021 17:54 |
| 10 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RAZÕES DE RECURSO | 14/01/2022 10:23 |
| 11 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTE | 14/01/2022 10:28 |
| 12 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 14/01/2022 10:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/10/2021 14:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - 06/10/2021 | Edição: 190 | Seção: 3 | Página: 240 | 06/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário FAMEP nº 2840, página 16, 06/10/2021 | 06/10/2021 |
| 3 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Breu Branco - www.breubranco.pa.gov.br | 06/10/2021 |
Participantes 0
Lotes 4
Lote 1: LOTE 01 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 001 - ESTRADA DA CAROL / ROÇA COMPRIDA. (MANHÃ, TARDE E NOITE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35.816 | R$5,10 | R$182.661,60 |
| 2 | 003 - PIÇARREIRA, JUTAI II / ROÇA COMPRIDA (MANHÃ, TARDE E NOITE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 37.312 | R$5,10 | R$190.291,20 |
| 3 | 004 - FAZENDA SANTA FÉ / ROÇA COMPRIDA (MANHÃ, TARDE E NOITE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.666 | R$5,10 | R$90.096,60 |
| 4 | 005 - BREUQUELÂNDIA / JUTAI (MANHÃ, TARDE E NOITE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25.036 | R$5,10 | R$127.683,60 |
| 5 | 006 - SÃO DOMINGOS / CALIFÓRNIA (MANHÃ E TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.768 | R$5,10 | R$105.916,80 |
| 6 | 010 - ACARARÍ/ VILA DOS REMÉDIOS (TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.956 | R$5,10 | R$55.875,60 |
| 7 | 015 - ESTRADA PORTO DA BALSA /BATATA/ SANTA CATARINA/ BREU (MANHÃ, TARDE E NOITE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.576 | R$5,10 | R$79.437,60 |
| 8 | 037 - VILA PIRANOPÃ / JUTAÍ (TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.448 | R$5,10 | R$43.084,80 |
| 9 | 041 - BATATA / BREU (GONÇALO VIEIRA) – TARDE | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.384 | R$5,10 | R$52.958,40 |
| 10 | 042 - SAPUCAIA / MOJUZINHO – MANHÃ E TARDE. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.408 | R$5,10 | R$63.280,80 |
| 11 | 002 - ARATERA / ROÇA COMPRIDA. (MANHÃ, TARDE E NOITE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.288 | R$5,10 | R$123.868,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
218.658 | R$56,10 | R$1.115.155,80 | |||
Lote 2: LOTE 04 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 039 - QUATRO BOCAS / BREU | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 28.424 | R$5,10 | R$144.962,40 |
| 2 | 021 - JARARACA / MAMORANA (MANHÃ E TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23.452 | R$5,10 | R$119.605,20 |
| 3 | 022 - LAMIPAR / MAMORANA (MANHÃ E TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.688 | R$5,10 | R$90.208,80 |
| 4 | 023 - TRECHO SECO/ MAMORANA (MANHÃ E TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.860 | R$5,10 | R$70.686,00 |
| 5 | 024 - MAMORANA / BREU (TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 29.788 | R$5,10 | R$151.918,80 |
| 6 | 031 - FAZENDINHA / PLACAS (MANHÃ E TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.000 | R$5,10 | R$112.200,00 |
| 7 | 032 - PARALELA / PLACAS (TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.068 | R$5,10 | R$66.646,80 |
| 8 | 034 - BOA ESPERANÇA / BREU BRANCO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 32.120 | R$5,10 | R$163.812,00 |
| 9 | 036 - VILA PAULISTA / QUATRO BOCAS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 31.680 | R$5,10 | R$161.568,00 |
| 10 | 038 - ITAIGUARA / PLACAS (MANHÃ E TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.816 | R$5,10 | R$126.561,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
236.896 | R$51,00 | R$1.208.169,60 | |||
Lote 3: LOTE 02 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 007 - TRACAJÁ-AÇU/MOJUZINHO (MANHÃ E TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 31.416 | R$5,10 | R$160.221,60 |
| 2 | 008 - TRACAJÁ-AÇÚ/MOJUZINHO_CERÂMICA (MANHÃ/TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.160 | R$5,10 | R$87.516,00 |
| 3 | 009 - MURU/ CRAVINORTE/CALIFÓRNIA (MANHÃ E TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 28.424 | R$5,10 | R$144.962,40 |
| 4 | 011 - ESTRADA DA CCM/CALIFÓRNIA (MANHÃ E TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35.904 | R$5,10 | R$183.110,40 |
| 5 | 012 - CERPAL / 4 BOCAS. (MANHÃ E TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 28.622 | R$5,10 | R$145.972,20 |
| 6 | 013 - FAZENDA CCM/ VILA DOS GOIANOS / ESCOLA TROPICAL (MANHÃ E TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.576 | R$5,10 | R$79.437,60 |
| 7 | 014 - ESTRADA DO GALEGO / ESCOLA TROPICAL (MANHÃ E TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.204 | R$5,10 | R$87.740,40 |
| 8 | 017 - SÃO ROQUE/ MOJUZINHO / SÃO JOSÉ/BREU (TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 21.868 | R$5,10 | R$111.526,80 |
| 9 | 030 - C-4 / PLACAS (TARDE) - ÔNIBUS 1 | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.036 | R$5,10 | R$71.583,60 |
| 10 | 301 - C-4 / PLACAS (TARDE) - ÔNIBUS 2 | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.036 | R$5,10 | R$71.583,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
224.246 | R$51,00 | R$1.143.654,60 | |||
Lote 4: LOTE 03 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 016 - KM 22 DA PA-263 / CRISTO VIVE/ CAPEMI/ AREAL (MANHÃ E TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 37.928 | R$5,10 | R$193.432,80 |
| 2 | 018 - SANTA LUZIA / AREAL / PLACAS (MANHÃ E TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40.832 | R$5,10 | R$208.243,20 |
| 3 | 019 - FAZENDA MÁRIO AMANTE / PLACAS (TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36.520 | R$5,10 | R$186.252,00 |
| 4 | 020 - AREAL/ CUPU/ PLACAS (MANHÃ E TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 38.104 | R$5,10 | R$194.330,40 |
| 5 | 025 - CHICO GATO / PLACAS (TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.084 | R$5,10 | R$92.228,40 |
| 6 | 026 - MINAS MADEIRA / PLACAS (MANHÃ E TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.640 | R$5,10 | R$125.664,00 |
| 7 | 027 - ASSENTAMENTO CHICO SOUSA / PLACAS (MANHÃ E TARDE) - ÔNIBUS 2 | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 31.944 | R$5,10 | R$162.914,40 |
| 8 | 028 - C-12 / PLACAS (TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.872 | R$5,10 | R$75.847,20 |
| 9 | 029 - C-8 / PLACAS (MANHÃ E TARDE) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.888 | R$5,10 | R$101.428,80 |
| 10 | 271 - ASSENTAMENTO CHICO SOUSA / PLACAS (MANHÃ E TARDE) - ÔNIBUS 1 | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.840 | R$5,10 | R$80.784,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
278.652 | R$51,00 | R$1.421.125,20 | |||