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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2021-SRP/FMS
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 044/2021-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/10/2021 09:00
Publicação: 06/10/2021 14:47
Homologação: 27/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/11/2021 17:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/11/2021 18:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/11/2021 18:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/11/2021 18:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2021 18:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/10/2021 14:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/10/2021 14:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/10/2021 14:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 06/10/2021 14:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/11/2021 16:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/10/2021 14:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 06/10/2021 14:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/10/2021 14:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 06/10/2021 |
| 2 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIAANOPOLIS - Av. Pará, 651, Caminho das Arvores | 06/10/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 06/10/2021 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 06/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO), E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CONTAMINANTES QUÍMICOS E BIOLÓGICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, VISANDO DAR DESTINO ADEQUADO E AMBIENTE CORRETO AOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE. | R$83.997,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$83.997,00 | R$81.000,00 | -3,57% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO), E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CONTAMINANTES QUÍMICOS E BIOLÓGICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, VISANDO DAR DESTINO ADEQUADO E AMBIENTE CORRETO AOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.000 | R$9,33 | R$83.997,00 | Lote vencido por PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA pelo valor de R$81.000,00-3,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.000 | R$9,33 | R$83.997,00 | R$81.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2022
FIM
27/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
01/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF