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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00052-SRP
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 135/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET SITE: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2021 10:00
Publicação: 07/10/2021 19:40
Homologação: 01/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/02/2022 18:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 16/02/2022 18:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/02/2022 18:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUCAÇÃO | 16/02/2022 18:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/02/2022 18:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/10/2021 19:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/10/2021 19:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/10/2021 19:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO PREÇO | 07/10/2021 19:36 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 16/02/2022 18:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/10/2021 19:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/10/2021 19:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/10/2021 19:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAG 270 | 07/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE PAG 95 | 07/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP PAG75 | 07/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1.781.934,96 | R$1.487.298,72 | VENCEDOR -16,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.781.934,96 | R$1.487.298,72 | -16,53% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VIGILANTE MOTORIZADO DIURNO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$65.043,36 | R$520.346,88 |
| 2 | VIGILANTE DIURNO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$56.229,36 | R$449.834,88 |
| 3 | VIGILANTE NOTURNO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$63.239,04 | R$379.434,24 |
| 4 | VIGILANTE MOTORIZADO NOTURNO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$72.053,16 | R$432.318,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
28 | R$256.564,92 | R$1.781.934,96 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 18.543.699/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
01/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 18.543.699/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2022
FIM
09/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 18.543.699/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2023
FIM
09/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 18.543.699/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2024
FIM
09/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF