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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2021
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 133/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/10/2021 10:00
Publicação: 08/10/2021 14:53
Homologação: 20/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/02/2022 11:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 08/02/2022 10:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 08/02/2022 10:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/02/2022 10:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/02/2022 11:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/12/2021 12:42 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | NOVA PORTARIA PMA | 02/02/2023 09:28 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/10/2021 14:47 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/10/2021 14:48 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO E PREÇOS UNITÁRIOS | 08/10/2021 14:50 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOVA PORTARIA DE FISCAL - SEMAPS | 22/07/2022 09:15 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/02/2022 10:47 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/10/2021 14:50 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/10/2021 14:51 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/12/2021 12:43 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de licitação - Jornal de grande circulação - Diário do Pará Edição nº 13.570 Pág. B20 | 08/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação - Seção 03 edição192 pág. 295 | 08/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação - Diário oficial do Pará - Edição nº 34.730 Pag 172 | 08/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação - pág | 08/10/2021 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de licitação - Mural de avisos da prefeitura | 08/10/2021 |
| 6 | Site | https://altamira.pa.gov.br/ | 08/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. | R$580.000,00 | R$488.000,00 | VENCEDOR -15,86% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO INTEGRADA PARA CONTROLE DE PRAGAS E INSETOS NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. | R$764.000,00 | R$460.000,00 | VENCEDOR -39,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.344.000,00 | R$948.000,00 | -29,46% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400.000 | R$1,45 | R$580.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400.000 | R$1,45 | R$580.000,00 | |||
Lote 2: SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO INTEGRADA PARA CONTROLE DE PRAGAS E INSETOS NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO INTEGRADA PARA CONTROLE DE PRAGAS E INSETOS NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400.000 | R$1,91 | R$764.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400.000 | R$1,91 | R$764.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
SOS DEDETIZADORA E CONSULTORIA LTDA 24.826.255/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2022
FIM
18/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOS DEDETIZADORA E CONSULTORIA LTDA 24.826.255/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2022
FIM
20/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOS DEDETIZADORA E CONSULTORIA LTDA 24.826.255/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
07/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
SOS DEDETIZADORA E CONSULTORIA LTDA 24.826.255/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2023
FIM
30/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF