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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00059
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 149/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/10/2021 10:00
Publicação: 14/10/2021 17:09
Homologação: 01/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 5
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/02/2022 18:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/02/2022 18:05 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 14/02/2022 18:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/02/2022 18:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/10/2021 15:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/10/2021 17:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/10/2021 15:19 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | RESUMO DE COTAÇÃO DE PREÇO | 14/10/2021 15:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/02/2022 18:07 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/10/2021 15:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/10/2021 15:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/10/2021 15:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁG 289 | 13/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁG 95 | 13/10/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP) - N° 2844, Página n° 33. | 13/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$701.151,03 | R$560.603,00 | VENCEDOR -20,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$701.151,03 | R$560.603,00 | -20,05% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$912.808,48 | R$638.965,94 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$912.808,48 | R$638.965,94 | -30,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MÃO DE OBRA. PJ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$701.151,03 | R$701.151,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$701.151,03 | R$701.151,03 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MÃO DE OBRA. PJ. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$912.808,48 | R$912.808,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$912.808,48 | R$912.808,48 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVICOS EIRELI 20.677.400/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
01/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
10/11/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO AMIGÁVEL.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J. GARCIAS SILVA EIRELI 22.760.883/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
01/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J. GARCIAS SILVA EIRELI 22.760.883/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2023
FIM
01/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J. GARCIAS SILVA EIRELI 22.760.883/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2023
FIM
01/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J. GARCIAS SILVA EIRELI 22.760.883/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
01/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVICOS EIRELI 20.677.400/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
01/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVICOS EIRELI 20.677.400/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
01/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF