Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#87/2021
000014 - BELEM
014015 - CODEM

Nº do Processo Administrativo: 125/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR

Observação: licitaÇÃo revogada, por conveniÊncia da administraÇÃo.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: PUBLICADA REVOGADA

Abertura: 23/11/2021 09:00

Publicação: 27/10/2021 08:11

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL PE SRP Nº 87-2021 - PROC. 125-21 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 26/10/2021 12:08
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 15/10/2021 08:50
3 MINUTA DO CONTRATO. ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO 26/10/2021 12:07
4 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ANEXO II - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS E VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL 18/10/2021 10:25
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE TERMO DE REFERE^NCIA (ASSINADO) 26/10/2021 12:09
6 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO DESPACHO NSAJ IRP 15/10/2021 08:51
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/10/2021 18:11
8 PESQUISA DE MERCADO MAPA DE PREÇOS E PESQUISA DE MERCADO 21/10/2021 18:11
9 REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO (1).PDF 29/12/2021 15:32
10 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 26/10/2021 12:07


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 3, FL;315, Nº 203 (AVISO DE LICITAÇÃO) 27/10/2021
2 Diário Oficial do Município FL; 25, Nº 14.351 (AVISO DE LICITAÇÃO) 27/10/2021
3 Diário Oficial do Município FL; 685, Nº 14.353 (AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO) 03/11/2021
4 Diário Oficial do Município DOM Nº14.390 PAG 185 - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE REVOGAÇÃO. 29/12/2021
5 Jornal de Grande Circulação no Estado O LIBERAL/POLÍTICA, PANORAMA, FL; 3 (AVISO DE LICITAÇÃO) 27/10/2021
6 Site WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO (AVISO DE LICITAÇÃO) 27/10/2021
7 Site WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO (AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO) 28/10/2021
8 Site WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR(AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO) 03/11/2021
9 Site WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR(AVISO DE LICITAÇÃO) 27/10/2021


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ELABORAR PLANO DE TRABALHO - ESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE E METODOLOGIA. UNIDADE 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$28.550,00 R$28.550,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 LEVANTAMENTO DAS CARACTERISTICAS FISICAS E TOPOGRAFICAS DA ÁREA (IDENTIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO DOS DOMICÍLIOS, QUADRAS, LOTES E MAPA GERAL GEORREFERENCIADO). METRO QUADRADO 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500 R$0,40 R$1.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 LEVANTAMENTO DE DIAGNOSTICO SOCIAL – CADASTRO SOCIOECONOMICO. LOTE 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 R$223,33 R$2.233.300,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO CADASTRAL COM GEORREFERENCIAMENTO DA BASE CARTOGRÁFICA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS, DAS CONTRUÇÕES ), INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL, MEMORIAL DESCRITIVO MEMORIAL DESCRITIVO E CROQUIS INDIVIDUALIZADOS DE QUADRAS E LOTES. UNIDADE 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 R$201,88 R$2.018.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 22.501 R$28.975,61 R$4.281.650,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação