Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#87/2021
014015 - CODEM
Nº do Processo Administrativo: 125/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: licitaÇÃo revogada, por conveniÊncia da administraÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 23/11/2021 09:00
Publicação: 27/10/2021 08:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 87-2021 - PROC. 125-21 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 26/10/2021 12:08 | 
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/10/2021 08:50 | 
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2021 12:07 | 
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS E VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL | 18/10/2021 10:25 | 
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERE^NCIA (ASSINADO) | 26/10/2021 12:09 | 
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DESPACHO NSAJ IRP | 15/10/2021 08:51 | 
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/10/2021 18:11 | 
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE PREÇOS E PESQUISA DE MERCADO | 21/10/2021 18:11 | 
| 9 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO (1).PDF | 29/12/2021 15:32 | 
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 26/10/2021 12:07 | 
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FL;315, Nº 203 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 27/10/2021 | 
| 2 | Diário Oficial do Município | FL; 25, Nº 14.351 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 27/10/2021 | 
| 3 | Diário Oficial do Município | FL; 685, Nº 14.353 (AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO) | 03/11/2021 | 
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM Nº14.390 PAG 185 - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE REVOGAÇÃO. | 29/12/2021 | 
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O LIBERAL/POLÍTICA, PANORAMA, FL; 3 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 27/10/2021 | 
| 6 | Site | WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO (AVISO DE LICITAÇÃO) | 27/10/2021 | 
| 7 | Site | WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO (AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO) | 28/10/2021 | 
| 8 | Site | WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR(AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO) | 03/11/2021 | 
| 9 | Site | WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR(AVISO DE LICITAÇÃO) | 27/10/2021 | 
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAR PLANO DE TRABALHO - ESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE E METODOLOGIA. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$28.550,00 | R$28.550,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 2 | LEVANTAMENTO DAS CARACTERISTICAS FISICAS E TOPOGRAFICAS DA ÁREA (IDENTIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO DOS DOMICÍLIOS, QUADRAS, LOTES E MAPA GERAL GEORREFERENCIADO). | METRO QUADRADO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$0,40 | R$1.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 3 | LEVANTAMENTO DE DIAGNOSTICO SOCIAL – CADASTRO SOCIOECONOMICO. | LOTE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$223,33 | R$2.233.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| 4 | LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO CADASTRAL COM GEORREFERENCIAMENTO DA BASE CARTOGRÁFICA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS, DAS CONTRUÇÕES ), INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL, MEMORIAL DESCRITIVO MEMORIAL DESCRITIVO E CROQUIS INDIVIDUALIZADOS DE QUADRAS E LOTES. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$201,88 | R$2.018.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| TOTAIS | 22.501 | R$28.975,61 | R$4.281.650,00 | R$0,00 | |||