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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#89/2021
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 53/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/11/2021 09:00
Publicação: 19/10/2021 08:11
Homologação: 06/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 17
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | MEMORANDO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NOTA EXP. DA PESQUISA DE PREÇOS, PESQUISA DE PREÇO E MAPA COMPARATIVO | 18/05/2023 16:39 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE RP Nº 001/2021 | 24/06/2022 15:41 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 89-2021 - COMPRASNET | 16/11/2021 14:52 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 89-2021 - COMPRASNET | 16/11/2021 14:52 |
5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 89-2021 - COMPRASNET | 16/11/2021 14:52 |
6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 09/12/2021 12:21 |
7 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 89-2021 - PROC. 53-21 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO - GMB | 18/10/2021 12:00 |
8 | ERRATAS | ERRATA DO Nº DA ATA DE RP | 24/06/2022 15:44 |
9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2021 11:55 |
10 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO | 18/10/2021 13:49 |
11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS E VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL | 18/10/2021 13:50 |
12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO DA ATA DE RP | 24/06/2022 15:45 |
13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/12/2021 12:35 |
14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/10/2021 11:55 |
15 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE PREÇOS E PESQUISA DE MERCADO | 18/10/2021 11:55 |
16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTAS EMPRESA VENCEDORA | 16/11/2021 14:53 |
17 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 18/10/2021 13:51 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FL; 282, Nº 197 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 19/10/2021 |
2 | Diário Oficial do Município | FL, 5, Nº 14.336 (AVISO DE IRP) | 01/10/2021 |
3 | Diário Oficial do Município | FLS; 2 e 3, Nº 14.346 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 19/10/2021 |
4 | Site | WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR(AVISO DE IRP) | 30/09/2021 |
5 | Site | WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR(AVISO DE LICITAÇÃO) | 19/10/2021 |
6 | Site | WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO(AVISO DE LICITAÇÃO) | 19/10/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PETISCOS PARA CÃES, PACOTE COM PESO LÍQUIDO DE 60G: SUPORTE PARA ADESTRAMENTO, TIPO BIFINHO, SABOR CARNE. PACOTE COM NO MÍNIMO 07 (SETE) UNIDADES, COM PESO LÍQUIDO DE 60 GRAMAS. TIPO: SECO UMIDADE (MIN.) 120G – G/KG (12%) PROTEÍNA BRUTA (MIN.) 260G EXTRATO ETÉREO (MIN.) 170G CÁLCIO (MIN./MÁX.) 12/21G (1,20% / 2,10%) FÓSFORO (MIN.) 9000MG – MG/KG (9,0%) MATÉRIA FIBROSA (MIN.) 30G MATÉRIA MINERAL (MÍN.) 70G EN. METABOLIZÁVEL (MÍN.) 3850 KCAL/KG | R$298,08 | R$288,00 | PARTICIPANTE -3,38% do valor de referência |
2 | RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS DE GRANDE PORTE: NÍVEIS DE GARANTIA DE RAÇÃO PARA OS CÃES ADULTOS DE GRANDE PORTE. TIPO: SECO UMIDADE MÁXIMA: 90 G/KG (9%) PROTEÍNA BRUTA: 270 G/KG (27%) EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO): 160 G/KG (16%) CÁLCIO (MÍNIMO)-(MÁXIMO): 10 G/KG-14G/KG (1%-14%) FÓSFORO (MÍNIMO): 7500MG/KG (0,75MG/KG) MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO): 30 G/KG (3%) MATÉRIA MINERAL (MÁXIMO): 75 G/KG (7,5%) SÓDIO (MÍNIMO): 2500MG/KG (0,22%) ÔMEGA 3 (MÍNIMO): 7000 MG/KG (0,7%) ÔMEGA 6 (MÍNIMO): 25 G/KG (2,5%) CONDROITINA (MÍNIMO): 145 MG/KG (0,145%) GLICOSAMINA (MÍNIMO): 277 MG/KG (0,277%) | R$31.993,92 | R$30.240,00 | PARTICIPANTE -5,48% do valor de referência |
3 | RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES DE GRANDE PORTE: NÍVEIS DE GARANTIA DE RAÇÃO PARA OS CÃES FILHOTES DE GRANDE PORTE. TIPO: SECO UMIDADE MÁXIMA: 90 G/KG (9%) PROTEÍNA BRUTA: 280 G/KG (28%) EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO): 180 G/KG (18%) CÁLCIO (MÍNIMO)-(MÁXIMO): 10 G/KG-17G/KG (1%-17%) FÓSFORO (MÍNIMO): 9000MG/KG (0,9MG/KG) MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO): 30 G/KG (3%) MATÉRIA MINERAL (MÁXIMO): 75 G/KG (7,5%) SÓDIO (MÍNIMO): 2500MG/KG (0,25%) ÔMEGA 3 (MÍNIMO): 7000 MG/KG (0,7%) ÔMEGA 6 (MÍNIMO): 25 G/KG (2,5%) CONDROITINA (MÍNIMO): 150 MG/KG (0,15%) GLICOSAMINA (MÍNIMO): 350 MG/KG (0,35%) | R$12.168,00 | R$10.800,00 | PARTICIPANTE -11,24% do valor de referência |
TOTAIS | R$44.460,00 | R$41.328,00 | -7,04% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS DE GRANDE PORTE: NÍVEIS DE GARANTIA DE RAÇÃO PARA OS CÃES ADULTOS DE GRANDE PORTE. TIPO: SECO UMIDADE MÁXIMA: 90 G/KG (9%) PROTEÍNA BRUTA: 270 G/KG (27%) EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO): 160 G/KG (16%) CÁLCIO (MÍNIMO)-(MÁXIMO): 10 G/KG-14G/KG (1%-14%) FÓSFORO (MÍNIMO): 7500MG/KG (0,75MG/KG) MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO): 30 G/KG (3%) MATÉRIA MINERAL (MÁXIMO): 75 G/KG (7,5%) SÓDIO (MÍNIMO): 2500MG/KG (0,22%) ÔMEGA 3 (MÍNIMO): 7000 MG/KG (0,7%) ÔMEGA 6 (MÍNIMO): 25 G/KG (2,5%) CONDROITINA (MÍNIMO): 145 MG/KG (0,145%) GLICOSAMINA (MÍNIMO): 277 MG/KG (0,277%) | R$31.993,92 | R$30.240,00 | PARTICIPANTE -5,48% do valor de referência |
2 | PETISCOS PARA CÃES, PACOTE COM PESO LÍQUIDO DE 60G: SUPORTE PARA ADESTRAMENTO, TIPO BIFINHO, SABOR CARNE. PACOTE COM NO MÍNIMO 07 (SETE) UNIDADES, COM PESO LÍQUIDO DE 60 GRAMAS. TIPO: SECO UMIDADE (MIN.) 120G – G/KG (12%) PROTEÍNA BRUTA (MIN.) 260G EXTRATO ETÉREO (MIN.) 170G CÁLCIO (MIN./MÁX.) 12/21G (1,20% / 2,10%) FÓSFORO (MIN.) 9000MG – MG/KG (9,0%) MATÉRIA FIBROSA (MIN.) 30G MATÉRIA MINERAL (MÍN.) 70G EN. METABOLIZÁVEL (MÍN.) 3850 KCAL/KG | R$298,08 | R$259,20 | PARTICIPANTE -13,04% do valor de referência |
3 | RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES DE GRANDE PORTE: NÍVEIS DE GARANTIA DE RAÇÃO PARA OS CÃES FILHOTES DE GRANDE PORTE. TIPO: SECO UMIDADE MÁXIMA: 90 G/KG (9%) PROTEÍNA BRUTA: 280 G/KG (28%) EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO): 180 G/KG (18%) CÁLCIO (MÍNIMO)-(MÁXIMO): 10 G/KG-17G/KG (1%-17%) FÓSFORO (MÍNIMO): 9000MG/KG (0,9MG/KG) MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO): 30 G/KG (3%) MATÉRIA MINERAL (MÁXIMO): 75 G/KG (7,5%) SÓDIO (MÍNIMO): 2500MG/KG (0,25%) ÔMEGA 3 (MÍNIMO): 7000 MG/KG (0,7%) ÔMEGA 6 (MÍNIMO): 25 G/KG (2,5%) CONDROITINA (MÍNIMO): 150 MG/KG (0,15%) GLICOSAMINA (MÍNIMO): 350 MG/KG (0,35%) | R$12.168,00 | R$11.736,00 | PARTICIPANTE -3,55% do valor de referência |
TOTAIS | R$44.460,00 | R$42.235,20 | -5,00% do valor de referência |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES DE GRANDE PORTE: NÍVEIS DE GARANTIA DE RAÇÃO PARA OS CÃES FILHOTES DE GRANDE PORTE. TIPO: SECO UMIDADE MÁXIMA: 90 G/KG (9%) PROTEÍNA BRUTA: 280 G/KG (28%) EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO): 180 G/KG (18%) CÁLCIO (MÍNIMO)-(MÁXIMO): 10 G/KG-17G/KG (1%-17%) FÓSFORO (MÍNIMO): 9000MG/KG (0,9MG/KG) MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO): 30 G/KG (3%) MATÉRIA MINERAL (MÁXIMO): 75 G/KG (7,5%) SÓDIO (MÍNIMO): 2500MG/KG (0,25%) ÔMEGA 3 (MÍNIMO): 7000 MG/KG (0,7%) ÔMEGA 6 (MÍNIMO): 25 G/KG (2,5%) CONDROITINA (MÍNIMO): 150 MG/KG (0,15%) GLICOSAMINA (MÍNIMO): 350 MG/KG (0,35%) | R$12.168,00 | R$9.576,00 | VENCEDOR -21,30% do valor de referência |
2 | RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS DE GRANDE PORTE: NÍVEIS DE GARANTIA DE RAÇÃO PARA OS CÃES ADULTOS DE GRANDE PORTE. TIPO: SECO UMIDADE MÁXIMA: 90 G/KG (9%) PROTEÍNA BRUTA: 270 G/KG (27%) EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO): 160 G/KG (16%) CÁLCIO (MÍNIMO)-(MÁXIMO): 10 G/KG-14G/KG (1%-14%) FÓSFORO (MÍNIMO): 7500MG/KG (0,75MG/KG) MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO): 30 G/KG (3%) MATÉRIA MINERAL (MÁXIMO): 75 G/KG (7,5%) SÓDIO (MÍNIMO): 2500MG/KG (0,22%) ÔMEGA 3 (MÍNIMO): 7000 MG/KG (0,7%) ÔMEGA 6 (MÍNIMO): 25 G/KG (2,5%) CONDROITINA (MÍNIMO): 145 MG/KG (0,145%) GLICOSAMINA (MÍNIMO): 277 MG/KG (0,277%) | R$31.993,92 | R$27.216,00 | VENCEDOR -14,93% do valor de referência |
3 | PETISCOS PARA CÃES, PACOTE COM PESO LÍQUIDO DE 60G: SUPORTE PARA ADESTRAMENTO, TIPO BIFINHO, SABOR CARNE. PACOTE COM NO MÍNIMO 07 (SETE) UNIDADES, COM PESO LÍQUIDO DE 60 GRAMAS. TIPO: SECO UMIDADE (MIN.) 120G – G/KG (12%) PROTEÍNA BRUTA (MIN.) 260G EXTRATO ETÉREO (MIN.) 170G CÁLCIO (MIN./MÁX.) 12/21G (1,20% / 2,10%) FÓSFORO (MIN.) 9000MG – MG/KG (9,0%) MATÉRIA FIBROSA (MIN.) 30G MATÉRIA MINERAL (MÍN.) 70G EN. METABOLIZÁVEL (MÍN.) 3850 KCAL/KG | R$298,08 | R$247,20 | VENCEDOR -17,07% do valor de referência |
TOTAIS | R$44.460,00 | R$37.039,20 | -16,69% do valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS DE GRANDE PORTE: NÍVEIS DE GARANTIA DE RAÇÃO PARA OS CÃES ADULTOS DE GRANDE PORTE. TIPO: SECO UMIDADE MÁXIMA: 90 G/KG (9%) PROTEÍNA BRUTA: 270 G/KG (27%) EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO): 160 G/KG (16%) CÁLCIO (MÍNIMO)-(MÁXIMO): 10 G/KG-14G/KG (1%-14%) FÓSFORO (MÍNIMO): 7500MG/KG (0,75MG/KG) MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO): 30 G/KG (3%) MATÉRIA MINERAL (MÁXIMO): 75 G/KG (7,5%) SÓDIO (MÍNIMO): 2500MG/KG (0,22%) ÔMEGA 3 (MÍNIMO): 7000 MG/KG (0,7%) ÔMEGA 6 (MÍNIMO): 25 G/KG (2,5%) CONDROITINA (MÍNIMO): 145 MG/KG (0,145%) GLICOSAMINA (MÍNIMO): 277 MG/KG (0,277%) | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.016 | R$15,87 | R$31.993,92 | Lote vencido por MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA pelo valor de R$27.216,00-14,93% do valor de referência |
2 | RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES DE GRANDE PORTE: NÍVEIS DE GARANTIA DE RAÇÃO PARA OS CÃES FILHOTES DE GRANDE PORTE. TIPO: SECO UMIDADE MÁXIMA: 90 G/KG (9%) PROTEÍNA BRUTA: 280 G/KG (28%) EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO): 180 G/KG (18%) CÁLCIO (MÍNIMO)-(MÁXIMO): 10 G/KG-17G/KG (1%-17%) FÓSFORO (MÍNIMO): 9000MG/KG (0,9MG/KG) MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO): 30 G/KG (3%) MATÉRIA MINERAL (MÁXIMO): 75 G/KG (7,5%) SÓDIO (MÍNIMO): 2500MG/KG (0,25%) ÔMEGA 3 (MÍNIMO): 7000 MG/KG (0,7%) ÔMEGA 6 (MÍNIMO): 25 G/KG (2,5%) CONDROITINA (MÍNIMO): 150 MG/KG (0,15%) GLICOSAMINA (MÍNIMO): 350 MG/KG (0,35%) | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 720 | R$16,90 | R$12.168,00 | Lote vencido por MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA pelo valor de R$9.576,00-21,30% do valor de referência |
3 | PETISCOS PARA CÃES, PACOTE COM PESO LÍQUIDO DE 60G: SUPORTE PARA ADESTRAMENTO, TIPO BIFINHO, SABOR CARNE. PACOTE COM NO MÍNIMO 07 (SETE) UNIDADES, COM PESO LÍQUIDO DE 60 GRAMAS. TIPO: SECO UMIDADE (MIN.) 120G – G/KG (12%) PROTEÍNA BRUTA (MIN.) 260G EXTRATO ETÉREO (MIN.) 170G CÁLCIO (MIN./MÁX.) 12/21G (1,20% / 2,10%) FÓSFORO (MIN.) 9000MG – MG/KG (9,0%) MATÉRIA FIBROSA (MIN.) 30G MATÉRIA MINERAL (MÍN.) 70G EN. METABOLIZÁVEL (MÍN.) 3850 KCAL/KG | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$6,21 | R$298,08 | Lote vencido por MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA pelo valor de R$247,20-17,07% do valor de referência |
TOTAIS | 2.784 | R$38,98 | R$44.460,00 | R$37.039,20 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA 40.437.772/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2022
FIM
04/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA 40.437.772/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2023
FIM
04/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF