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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-070
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 20211308001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS LICITANET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/11/2021 09:00
Publicação: 18/10/2021 20:03
Homologação: 01/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/12/2021 22:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/12/2021 22:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/12/2021 22:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/12/2021 22:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2021 22:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/10/2021 20:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2021 20:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/10/2021 20:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 18/10/2021 20:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/12/2021 22:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/10/2021 20:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 18/10/2021 20:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/10/2021 20:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 03 | 18/10/2021 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 18/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$275.000,00 | R$263.890,00 | VENCEDOR -4,04% do valor de referência |
| 2 | LOTE 8 | R$56.000,00 | R$53.389,00 | VENCEDOR -4,66% do valor de referência |
| 3 | LOTE 2 | R$56.000,00 | R$52.900,00 | VENCEDOR -5,54% do valor de referência |
| 4 | LOTE 5 | R$280.000,00 | R$272.890,00 | VENCEDOR -2,54% do valor de referência |
| 5 | LOTE 6 | R$190.000,00 | R$177.890,00 | VENCEDOR -6,37% do valor de referência |
| 6 | LOTE 3 | R$93.333,33 | R$87.890,00 | VENCEDOR -5,83% do valor de referência |
| 7 | LOTE 7 | R$112.000,00 | R$105.589,00 | VENCEDOR -5,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.062.333,33 | R$1.014.438,00 | -4,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4 | R$93.333,33 | R$87.500,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$93.333,33 | R$87.500,00 | -6,25% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE - MARCA FIAT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$275.000,00 | R$275.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$275.000,00 | R$275.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS DE PEQUENO E MEDIO PORTE - MARCA PEUGEOT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$56.000,00 | R$56.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$56.000,00 | R$56.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS DE PEQUENO E MEDIO PORTE - MARCA CITROEN | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$93.333,33 | R$93.333,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$93.333,33 | R$93.333,33 | |||
Lote 4: LOTE 8 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS DE GRANDE PORTE - MARCA AGRALE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$56.000,00 | R$56.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$56.000,00 | R$56.000,00 | |||
Lote 5: LOTE 5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE - MARCA RENALT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$280.000,00 | R$280.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$280.000,00 | R$280.000,00 | |||
Lote 6: LOTE 6 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE - MARCA MERCEDES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$190.000,00 | R$190.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$190.000,00 | R$190.000,00 | |||
Lote 7: LOTE 7 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE - MARCA FORD | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$112.000,00 | R$112.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$112.000,00 | R$112.000,00 | |||
Lote 8: LOTE 4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULOS PEQUENO E MÉDIO PORTE - MARCA CHEVROLET | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$93.333,33 | R$93.333,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$93.333,33 | R$93.333,33 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
J C DE MOURA FILHO & CIA LTDA 07.951.822/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
J C DE MOURA FILHO & CIA LTDA 07.951.822/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI 32.204.121/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF