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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2021/SRP
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 025/2021-FUNCEL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, SEDIADA NA AVENIDA WAYNE CAVALCANTE Nº1220, BAIRRO NOVO HORIZONTE II CANAÃ DOS CARAJÁS PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/11/2021 08:00
Publicação: 22/10/2021 12:15
Homologação: 04/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/01/2022 16:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 05/01/2022 16:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 05/01/2022 16:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/01/2022 17:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/01/2022 17:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/10/2021 13:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2021 09:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/10/2021 09:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 19/10/2021 09:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/01/2022 16:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/10/2021 09:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 19/10/2021 09:56 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO, CONTRARRAZÃO E DECISÃO | 05/01/2022 16:56 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/10/2021 09:58 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 19/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | R$250.000,00 | R$250.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$250.000,00 | R$250.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$250.000,00 | R$250.000,00 | Lote vencido por LET'S GO TOUR AGENCIA DE VIAGENS EIRELI pelo valor de R$250.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$250.000,00 | R$250.000,00 | R$250.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
LET'S GO TOUR AGENCIA DE VIAGENS EIRELI 40.136.433/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
05/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
LET'S GO TOUR AGENCIA DE VIAGENS EIRELI 40.136.433/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
05/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF