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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARTA CONVITE Nº 008/2021-PMB
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 032021008
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA, LOCALIZADA PALACETE FERNANDO GUILHON – PRAÇA SANTO ANTÔNIO, Nº 199 – CENTRO - CEP: 68465-000 – BAIÃO-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/09/2021 09:00
Publicação: 22/10/2021 19:27
Homologação: 05/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO_A | 22/10/2021 19:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO_A | 22/10/2021 19:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO_A | 22/10/2021 19:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO_A | 22/10/2021 21:23 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITE | 22/10/2021 19:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA_A | 22/10/2021 19:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO_A | 22/10/2021 19:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO_A | 22/10/2021 19:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO_A | 22/10/2021 19:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO_A | 22/10/2021 19:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO_A | 22/10/2021 19:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | AVISO DA CARTA CONVITE | 23/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 196, SEÇÃO 3, PAG 248_ 05302021101800248_ EXTRATO DE CONTRATO | 18/10/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 05/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DA CARTA CONVITE | 23/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE BLOCO HEXAGONAL DE CONCRETO E = 8,0 CM | R$83.666,60 | R$77.000,00 | VENCEDOR -7,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$83.666,60 | R$77.000,00 | -7,97% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE BLOCO HEXAGONAL DE CONCRETO E = 8,0 CM | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$41,83 | R$83.666,60 | Lote vencido por R DE JESUS C MELO EIRELI pelo valor de R$77.000,00-7,97% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$41,83 | R$83.666,60 | R$77.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
R DE JESUS C MELO EIRELI 22.083.375/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF