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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-014-SEMED
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 230621-001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2021 10:00
Publicação: 28/10/2021 10:37
Homologação: 09/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/03/2022 15:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/03/2022 15:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/03/2022 15:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 04/03/2022 15:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/03/2022 16:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/10/2021 09:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA / TR | 28/10/2021 10:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MUNUTA DO CONTRATO | 21/10/2021 19:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 21/10/2021 17:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 04/03/2022 15:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/10/2021 16:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/10/2021 17:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/10/2021 10:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA - 4 GERAIS - DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 | 28/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - PGA 270 - SEÇÃO 3 - N° 204 - DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 | 28/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PGA 248 - N° 34.751 - DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 | 28/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ | 28/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 30
Venceu 30 dos 30 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇAI PASTEURIZADO PCT C/1 KG (CA) | R$110.020,50 | R$95.670,00 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| 2 | VINAGRE DE ÁLCOOL GRF C/500ML (CE) | R$11.726,00 | R$10.436,14 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 3 | AÇUCAR EXTRA TRITURADO (CE) | R$39.312,50 | R$36.125,00 | VENCEDOR -8,11% do valor de referência |
| 4 | ADOÇANTE DIETETICO FRC C/100ML (CE) | R$31,50 | R$22,05 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| 5 | ALHO AGRANEL PCTC/1 KG (CA) | R$105.036,90 | R$69.621,00 | VENCEDOR -33,72% do valor de referência |
| 6 | ARROZ BRANCO TIPO 1 PCT C/1 KG (CA) | R$199.969,26 | R$138.255,30 | VENCEDOR -30,86% do valor de referência |
| 7 | AVEIA EM FLOCOS PCT C/ ATÉ 500GR (CE) | R$13.361,16 | R$11.545,08 | VENCEDOR -13,59% do valor de referência |
| 8 | BISCOITO ISENTO DE GLÚTEN TIPO POVILHO PCT C/ ATÉ 500GR (CE) | R$9.914,46 | R$9.297,60 | VENCEDOR -6,22% do valor de referência |
| 9 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER PCT C/400GR (CE) | R$14.319,00 | R$11.614,30 | VENCEDOR -18,89% do valor de referência |
| 10 | CAFÉ EM PÓ BEM. A VÁCUO C/250G (CE) | R$4.589,50 | R$3.778,80 | VENCEDOR -17,66% do valor de referência |
| 11 | CARNE BOVINA CONGELADA EM CUBO (TIPO ACÉM) PCT C/ 1KG (CA) | R$516.304,87 | R$506.250,61 | VENCEDOR -1,95% do valor de referência |
| 12 | CARNE BOVINA MOIDA CONGELADA (MÚSCULO) PCT C/ 500GR (CA) | R$400.155,35 | R$397.563,95 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 13 | CHARQUE BOVINO DIANTEIRO PCT C/1KG (CA) | R$158.935,60 | R$146.362,27 | VENCEDOR -7,91% do valor de referência |
| 14 | COLORAU PCT C/100GR (CE) | R$5.737,64 | R$4.536,04 | VENCEDOR -20,94% do valor de referência |
| 15 | ERVILHA EM CONSERVA CXC/200 GR (CE) | R$3.208,77 | R$3.026,97 | VENCEDOR -5,67% do valor de referência |
| 16 | EXTRATO DE TOMATE CX OUSACHÊ DE 200G A 250G (CE) | R$8.599,14 | R$8.599,14 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 PCT C/ 1KG (CA) | R$166.470,54 | R$94.320,78 | VENCEDOR -43,34% do valor de referência |
| 18 | LEITE DE SOJA PCT C/200GR (CE) | R$4.966,00 | R$4.966,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | LEITE EM PÓ INTEGRAL PCT C/200GR (CE) | R$64.589,80 | R$43.002,30 | VENCEDOR -33,42% do valor de referência |
| 20 | LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE PCT C/200GR (CE) | R$2.199,60 | R$2.199,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | MACARRÃO ESPAGUETE PCT C/500GR (CA) | R$108.083,08 | R$79.830,36 | VENCEDOR -26,14% do valor de referência |
| 22 | MACARRÃO PARAFUSO PCT C/500GR (CE) | R$29.246,88 | R$18.591,04 | VENCEDOR -36,43% do valor de referência |
| 23 | MARGARINA C/ SAL POTE C/250G (CE) | R$6.690,38 | R$6.690,38 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | MASSA P/ SOPA TIPO CONCHA PCT C/500GR (CE) | R$23.155,02 | R$18.345,04 | VENCEDOR -20,77% do valor de referência |
| 25 | MILHO BRANCO PCT C/500GR (CE) | R$3.265,60 | R$3.265,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | ÓLEO DE SOJA GRF C/500ML (CE) | R$37.800,00 | R$37.195,20 | VENCEDOR -1,60% do valor de referência |
| 27 | SAL REFINADO IODADO PCT C/1 KG (CE) | R$3.689,00 | R$3.689,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | SOJA TRITURADA (CE) | R$2.550,00 | R$2.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | TEMPERO COMPLETO 300G (CE) | R$7.380,00 | R$6.948,00 | VENCEDOR -5,85% do valor de referência |
| 30 | ALÇAFRÃO PCT C/100 GR (CE) | R$5.750,11 | R$3.146,64 | VENCEDOR -45,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.067.058,16 | R$1.777.444,19 | -14,01% do valor de referência | |
Itens 30
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇAI PASTEURIZADO PCT C/1 KG (CA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.567 | R$11,50 | R$110.020,50 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$95.670,00-13,04% do valor de referência |
| 2 | ALÇAFRÃO PCT C/100 GR (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.873 | R$3,07 | R$5.750,11 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$3.146,64-45,28% do valor de referência |
| 3 | AÇUCAR EXTRA TRITURADO (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.625 | R$3,70 | R$39.312,50 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$36.125,00-8,11% do valor de referência |
| 4 | ADOÇANTE DIETETICO FRC C/100ML (CE) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$3,50 | R$31,50 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$22,05-30,00% do valor de referência |
| 5 | ALHO AGRANEL PCTC/1 KG (CA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.045 | R$20,82 | R$105.036,90 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$69.621,00-33,72% do valor de referência |
| 6 | ARROZ BRANCO TIPO 1 PCT C/1 KG (CA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.074 | R$4,99 | R$199.969,26 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$138.255,30-30,86% do valor de referência |
| 7 | AVEIA EM FLOCOS PCT C/ ATÉ 500GR (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.162 | R$6,18 | R$13.361,16 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$11.545,08-13,59% do valor de referência |
| 8 | BISCOITO ISENTO DE GLÚTEN TIPO POVILHO PCT C/ ATÉ 500GR (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 894 | R$11,09 | R$9.914,46 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$9.297,60-6,22% do valor de referência |
| 9 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER PCT C/400GR (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.182 | R$4,50 | R$14.319,00 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$11.614,30-18,89% do valor de referência |
| 10 | CAFÉ EM PÓ BEM. A VÁCUO C/250G (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 670 | R$6,85 | R$4.589,50 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$3.778,80-17,66% do valor de referência |
| 11 | CARNE BOVINA CONGELADA EM CUBO (TIPO ACÉM) PCT C/ 1KG (CA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.619 | R$27,73 | R$516.304,87 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$506.250,61-1,95% do valor de referência |
| 12 | CARNE BOVINA MOIDA CONGELADA (MÚSCULO) PCT C/ 500GR (CA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21.595 | R$18,53 | R$400.155,35 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$397.563,95-0,65% do valor de referência |
| 13 | CHARQUE BOVINO DIANTEIRO PCT C/1KG (CA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.443 | R$29,20 | R$158.935,60 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$146.362,27-7,91% do valor de referência |
| 14 | COLORAU PCT C/100GR (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.004 | R$1,91 | R$5.737,64 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$4.536,04-20,94% do valor de referência |
| 15 | ERVILHA EM CONSERVA CXC/200 GR (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 909 | R$3,53 | R$3.208,77 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$3.026,97-5,67% do valor de referência |
| 16 | EXTRATO DE TOMATE CX OUSACHÊ DE 200G A 250G (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 909 | R$9,46 | R$8.599,14 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$8.599,14Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 PCT C/ 1KG (CA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.789 | R$8,86 | R$166.470,54 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$94.320,78-43,34% do valor de referência |
| 18 | LEITE DE SOJA PCT C/200GR (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 520 | R$9,55 | R$4.966,00 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$4.966,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | LEITE EM PÓ INTEGRAL PCT C/200GR (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.635 | R$7,48 | R$64.589,80 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$43.002,30-33,42% do valor de referência |
| 20 | LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE PCT C/200GR (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 520 | R$4,23 | R$2.199,60 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$2.199,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | MACARRÃO ESPAGUETE PCT C/500GR (CA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 32.852 | R$3,29 | R$108.083,08 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$79.830,36-26,14% do valor de referência |
| 22 | MACARRÃO PARAFUSO PCT C/500GR (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.668 | R$5,16 | R$29.246,88 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$18.591,04-36,43% do valor de referência |
| 23 | MARGARINA C/ SAL POTE C/250G (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.681 | R$3,98 | R$6.690,38 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$6.690,38Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | MASSA P/ SOPA TIPO CONCHA PCT C/500GR (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.593 | R$4,14 | R$23.155,02 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$18.345,04-20,77% do valor de referência |
| 25 | MILHO BRANCO PCT C/500GR (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.256 | R$2,60 | R$3.265,60 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$3.265,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | ÓLEO DE SOJA GRF C/500ML (CE) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.048 | R$6,25 | R$37.800,00 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$37.195,20-1,60% do valor de referência |
| 27 | SAL REFINADO IODADO PCT C/1 KG (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.635 | R$1,40 | R$3.689,00 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$3.689,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | SOJA TRITURADA (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$17,00 | R$2.550,00 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$2.550,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | TEMPERO COMPLETO 300G (CE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.800 | R$4,10 | R$7.380,00 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$6.948,00-5,85% do valor de referência |
| 30 | VINAGRE DE ÁLCOOL GRF C/500ML (CE) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.863 | R$2,00 | R$11.726,00 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$10.436,14-11,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 216.590 | R$246,60 | R$2.067.058,16 | R$1.777.444,19 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F R RODRIGUES MARTINS EIRELI 29.737.361/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2022
FIM
24/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF