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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2021
014005 - GABINETE DO PREFEITO
Nº do Processo Administrativo: 001882859
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: GABINETE DO PREFEITO
Observação: locaÇÃo de veiculos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/10/2021 17:00
Publicação: 17/11/2021 11:40
Homologação: 17/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 17/11/2021 14:29 | 
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/11/2021 17:56 | 
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 17/11/2021 14:30 | 
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - LOC MINAS | 17/11/2021 11:56 | 
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/11/2021 14:21 | 
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - LOC MINAS | 17/11/2021 11:55 | 
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA | 17/11/2021 13:37 | 
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | 17/11/2021 14:31 | 
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Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO SUV, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2020, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR PRATA, BICOMBUSTÍVEL OU DIESEL, MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 1.6L COM 118 CV DE POTÊNCIA, CÂMBIO AUTOMÁTICO, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, 04 (QUATRO) PORTAS E EQUIPAMENTOS DE USO OBRIGATÓRIO. | R$403.200,00 | R$403.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 2 | VEICULO DE PASSEIO TIPO HACTH, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2020, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR PRATA, BICOMBUSTÍVEL MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 1.500 CILINDRADAS COM 98 CV E POTÊNCIA CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, 04 (QUATRO) PORTAS E EQUIPAMENTOS DE USO OBRIGATÓRIO. | R$378.000,00 | R$378.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 3 | VEICULO PARA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, ANO/ MODELO NÃO INFERIOR A 2020, COR PRATA, BICOMBUSTÍVEL, MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 1.740 CILINDRADAS COM 130 CV DE POTÊNCIA, CAPACIDADE PARA 07 (SETE) PESSOAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, PORTAS LATERAIS TRASEIRAS CORREDIÇAS E EQUIPAMENTO DE USO OBRIGATÓRIO. | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 4 | PICK-UP MEDIA CABINE DUPLA, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2020, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR PRATA, BICOMBUSTÍVEL OU DIESEL, MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 1.6L COM 118 CV DE POTÊNCIA, CÂMBIO AUTOMÁTICO, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, 04 (QUATRO) PORTAS E EQUIPAMENTOS DE USO OBRIGATÓRIO. | R$180.120,00 | R$180.120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$1.081.320,00 | R$1.081.320,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO DE PASSEIO TIPO HACTH, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2020, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR PRATA, BICOMBUSTÍVEL MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 1.500 CILINDRADAS COM 98 CV E POTÊNCIA CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, 04 (QUATRO) PORTAS E EQUIPAMENTOS DE USO OBRIGATÓRIO. | VEÍCULO | 3390391300 - PERÍCIAS TÉNICAS JUSTIÇA GRATUITA | 15 | R$25.200,00 | R$378.000,00 | Lote vencido por LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$378.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 2 | VEICULO TIPO SUV, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2020, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR PRATA, BICOMBUSTÍVEL OU DIESEL, MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 1.6L COM 118 CV DE POTÊNCIA, CÂMBIO AUTOMÁTICO, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, 04 (QUATRO) PORTAS E EQUIPAMENTOS DE USO OBRIGATÓRIO. | VEÍCULO | 3390391300 - PERÍCIAS TÉNICAS JUSTIÇA GRATUITA | 6 | R$67.200,00 | R$403.200,00 | Lote vencido por LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$403.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 3 | PICK-UP MEDIA CABINE DUPLA, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2020, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR PRATA, BICOMBUSTÍVEL OU DIESEL, MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 1.6L COM 118 CV DE POTÊNCIA, CÂMBIO AUTOMÁTICO, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, 04 (QUATRO) PORTAS E EQUIPAMENTOS DE USO OBRIGATÓRIO. | VEÍCULO | 3390391300 - PERÍCIAS TÉNICAS JUSTIÇA GRATUITA | 2 | R$90.060,00 | R$180.120,00 | Lote vencido por LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$180.120,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 4 | VEICULO PARA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, ANO/ MODELO NÃO INFERIOR A 2020, COR PRATA, BICOMBUSTÍVEL, MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 1.740 CILINDRADAS COM 130 CV DE POTÊNCIA, CAPACIDADE PARA 07 (SETE) PESSOAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, PORTAS LATERAIS TRASEIRAS CORREDIÇAS E EQUIPAMENTO DE USO OBRIGATÓRIO. | VEÍCULO | 3390391300 - PERÍCIAS TÉNICAS JUSTIÇA GRATUITA | 2 | R$60.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$120.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 25 | R$242.460,00 | R$1.081.320,00 | R$1.081.320,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014005 - GABINETE DO PREFEITO
LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 18.778.140/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                20/10/2021
                                                                FIM
                                                                20/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014005 - GABINETE DO PREFEITO
LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 18.778.140/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                20/10/2022
                                FIM
                                20/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
 Parecer Jurídico.PDF
 Termo Aditivo.PDF
 Justificativa.PDF
 Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014005 - GABINETE DO PREFEITO
LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 18.778.140/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                20/12/2022
                                FIM
                                20/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
 Parecer Jurídico.PDF
 Termo Aditivo.PDF
 Justificativa.PDF
 Parecer Controle Interno.PDF