Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 009/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – PREFEITURA MUNICIPAL – PRAÇA TIRADENTES, 100. CEP.: 68.220-000 – MONTE ALEGRE – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/11/2021 09:00
Publicação: 22/10/2021 11:20
Homologação: 08/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 13/01/2022 17:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/01/2022 17:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/01/2022 17:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/01/2022 17:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/10/2021 09:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/10/2021 09:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/10/2021 09:45 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 22/10/2021 09:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/02/2022 12:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2021 11:15 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/10/2021 09:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/10/2021 09:46 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICILA DOS - MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 56, Nº 2851. | 22/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 46. Nº 2869. | 19/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 45, Nº 2861. | 08/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ERRATA - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 47, Nº 2863. | 10/11/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 22/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO P-13 GLP, MISTURA DE HIDROCARBONETOS, PREDOMINANDO O PROPANO E O BUTANO. | R$73.255,00 | R$73.164,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$73.255,00 | R$73.164,00 | -0,12% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO P-13 GLP, MISTURA DE HIDROCARBONETOS, PREDOMINANDO O PROPANO E O BUTANO. | QUILOGRAMA | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 9.100 | R$8,05 | R$73.255,00 | Lote vencido por ROBERTO R DA SILVEIRA - ME pelo valor de R$73.164,00-0,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.100 | R$8,05 | R$73.255,00 | R$73.164,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ROBERTO R DA SILVEIRA - ME 13.268.204/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2021
FIM
07/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF