Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2021-200901
000116 - JACAREACANGA
116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

Nº do Processo Administrativo: 2021200901

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Local de Abertura: PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/11/2021 09:00

Publicação: 22/10/2021 22:02

Homologação: 04/11/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11/11/2021 13:48
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 11/11/2021 14:34
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 11/11/2021 14:35
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 11/11/2021 14:29
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 11/11/2021 14:30
6 EDITAL EDITAL 22/10/2021 21:51
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/10/2021 21:54
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 22/10/2021 21:56
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 22/10/2021 21:57
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 11/11/2021 14:38
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 22/10/2021 21:58
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 22/10/2021 21:58
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 22/10/2021 22:02


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO PARÁ - FAMEP 18/10/2021
2 Mural Físico MURAL FÍSICO DA CÂMRA MUNICIPAL DE JACAREACANGA 18/10/2021


Participantes 1


VINI COMERCIO E AGENCIA DE VIAGENS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 05.220.147/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES COM TAXA DE EMBARQUE SEM BAGAGEM EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL. R$293.010,00 R$284.219,70 VENCEDOR
-3,00% do valor de referência
TOTAIS R$293.010,00 R$284.219,70 -3,00% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES COM TAXA DE EMBARQUE SEM BAGAGEM EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL. UNIDADE 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 R$293.010,00 R$293.010,00

Lote vencido por VINI COMERCIO E AGENCIA DE VIAGENS EIRELI pelo valor de R$284.219,70

-3,00% do valor de referência
TOTAIS 1 R$293.010,00 R$293.010,00 R$284.219,70


Contratos 2


Contrato nº 20220001

R$90.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

VINI COMERCIO E AGENCIA DE VIAGENS EIRELI 05.220.147/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210038

R$60.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

VINI COMERCIO E AGENCIA DE VIAGENS EIRELI 05.220.147/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/11/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação