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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2021-PG/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 016/2021-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2021 09:00
Publicação: 25/10/2021 11:30
Homologação: 16/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 22/12/2021 19:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/12/2021 19:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/12/2021 19:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/12/2021 19:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/10/2021 11:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/10/2021 11:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/10/2021 11:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 25/10/2021 11:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/12/2021 19:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/10/2021 11:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 25/10/2021 11:27 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/10/2021 11:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 25/10/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 25/10/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 25/10/2021 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 25/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: COTAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NASCIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO E/OU DE ATENDIMENTO PRESENCIAL | R$388.000,00 | R$368.000,00 | VENCEDOR -5,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$388.000,00 | R$368.000,00 | -5,15% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: COTAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NASCIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO E/OU DE ATENDIMENTO PRESENCIAL | PORCENTAGEM | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$388.000,00 | R$388.000,00 | Lote vencido por M DE N P C ANAISSE - ME pelo valor de R$368.000,00-5,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$388.000,00 | R$388.000,00 | R$368.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M DE N P C ANAISSE - ME 14.145.416/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2021
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128418 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
M DE N P C ANAISSE - ME 14.145.416/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2021
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M DE N P C ANAISSE - ME 14.145.416/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2021
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M DE N P C ANAISSE - ME 14.145.416/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2021
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
M DE N P C ANAISSE - ME 14.145.416/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2021
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF