Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2021-191001
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 191001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU, SITUADA À AVENIDA TRÊS PODERES, 738, BAIRRO, CENTRO – TOMÉ AÇU
Observação: qualquer divergÊncia entre o mural de licitaÇÕes do tcm e o edital, prevalecerÁ o disposto neste Último
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA SUSPENSA
Abertura: 26/11/2021 14:00
Publicação: 27/10/2021 14:46
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 26/12/2022 13:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/12/2022 13:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/12/2022 13:23 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/12/2022 13:23 |
| 5 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 27/10/2021 14:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO DE DESPESA | 27/10/2021 14:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | DECISÃO JUDICIAL | 06/01/2022 13:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE EDITAL E ANEXOS | 27/10/2021 14:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/10/2021 14:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2021 14:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/10/2021 14:45 |
| 12 | TERMO DE SUSPENSÃO | DECISÃO JUDICIAL | 06/01/2022 13:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amazônia | 25/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 26/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 25/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA | R$11.428.759,56 | R$10.696.003,92 | VENCEDOR -6,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.428.759,56 | R$10.696.003,92 | -6,41% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINA, PODA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS COLETADOS NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU | TEMPO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 12 | R$952.396,63 | R$11.428.759,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$952.396,63 | R$11.428.759,56 | |||