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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 005/2021 - SEMSA
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 060/2021-SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DO CENTRO INTEGRADO DE CONHECIMENTO (CIC), SITUADO NA RUA DA CONSTITUINTE, S/N.º, CENTRO, BENEVIDES/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2021 10:00
Publicação: 27/10/2021 19:33
Homologação: 27/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 25/11/2021 18:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA II | 25/11/2021 18:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/11/2021 18:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/11/2021 18:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/10/2021 18:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO JUSTIFICATIVA | 27/10/2021 18:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA EM ANEXO AO EDITAL | 27/10/2021 18:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO AO EDITAL | 27/10/2021 18:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/11/2021 17:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2021 08:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | UNIDADES DE SAÚDE | 27/10/2021 18:58 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | site https://www.benevides.pa.gov.br/ | 27/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicado no Diário Oficial | 27/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicado no IOE/PA | 27/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | fixado no mural fixo da Prefeitura Municipal de Benevides e Secretaria Municipal de Saúde | 27/10/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicado no Amazônia jornal | 27/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE IV - CONCLUSÃO DA UBS MAGUARY | R$895.457,98 | R$773.471,85 | VENCEDOR -13,62% do valor de referência |
| 2 | LOTE III - CONCLUSÃO DA UBS DO MURININ | R$806.645,42 | R$686.702,93 | VENCEDOR -14,87% do valor de referência |
| 3 | LOTE II - REFORMA DA UBS TERCEIRA TRAVESSA | R$226.168,80 | R$190.736,64 | VENCEDOR -15,67% do valor de referência |
| 4 | LOTE I - REFORMA DA UBS CENTRO | R$359.905,66 | R$311.389,56 | VENCEDOR -13,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.288.177,86 | R$1.962.300,98 | -14,24% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE I - REFORMA DA UBS CENTRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA UBS CENTRO | UNIDADE | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$359.905,66 | R$359.905,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$359.905,66 | R$359.905,66 | |||
Lote 2: LOTE IV - CONCLUSÃO DA UBS MAGUARY 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCLUSÃO DA UBS MAGUARY | UNIDADE | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$895.457,98 | R$895.457,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$895.457,98 | R$895.457,98 | |||
Lote 3: LOTE III - CONCLUSÃO DA UBS DO MURININ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCLUSÃO DA UBS DO MURININ | UNIDADE | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$806.645,42 | R$806.645,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$806.645,42 | R$806.645,42 | |||
Lote 4: LOTE II - REFORMA DA UBS TERCEIRA TRAVESSA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA UBS TERCEIRA TRAVESSA | UNIDADE | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$226.168,80 | R$226.168,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$226.168,80 | R$226.168,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA DORATA EIRELI 33.650.437/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2021
FIM
24/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA DORATA EIRELI 33.650.437/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2022
FIM
24/11/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF