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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-098
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 219/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS Nº. 174, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2021 09:00
Publicação: 29/10/2021 10:56
Homologação: 16/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/12/2021 12:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/12/2021 11:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO | 07/12/2021 11:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/12/2021 11:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/12/2021 11:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/10/2021 10:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/10/2021 10:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/10/2021 10:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/10/2021 10:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/12/2021 11:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/10/2021 10:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/10/2021 10:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/10/2021 10:42 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 203, Seção 3, Pág. 325. | 27/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.749, Pág. 158. | 27/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial da União, Edição nº 163, Pág. 25. | 26/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 26/10/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 4 | 27/10/2021 |
| 6 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 27/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATA¿¿O DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE¿OS DA ADMINISTRA¿¿O P¿BLICA MUNICIPAL, PARA PRESTA¿¿O DE SERVI¿OS DE LAVAGEM DE VE¿CULOS DIVERSOS, PARA CONTRATA¿¿ES FUTURAS. | R$276.784,00 | R$204.875,00 | VENCEDOR -25,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$276.784,00 | R$204.875,00 | -25,98% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATA¿¿O DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE¿OS DA ADMINISTRA¿¿O P¿BLICA MUNICIPAL, PARA PRESTA¿¿O DE SERVI¿OS DE LAVAGEM DE VE¿CULOS DIVERSOS, PARA CONTRATA¿¿ES FUTURAS. 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM COMPLETA DE CARRO 7 LUGARES PEQUENO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$95,00 | R$17.100,00 |
| 2 | LAVAGEM DE CAMINHÃO BAÚ. ESPECIFICAÇÃO : CONSISTE NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS, COM APLICAÇÃO DE DESENGRAXANTES, SILICONE, PNEU PRETINHO, ODORIZADOR, ASPIRAÇÃO,INCLUINDO A LAVAGEM E PINTURA, MOTOR, CHASSI E CARROCERIA E TODOS OS OUTROS SERVIÇOS AFINS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$173,33 | R$17.333,00 |
| 3 | LAVAGEM DE CAMINHONETE. ESPECIFICAÇÃO : CONSISTE NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS, COM APLICAÇÃO DE DESENGRAXANTES, SILICONE, PNEU PRETINHO, ODORIZADOR, ASPIRAÇÃO, INCLUINDO A LAVAGEM E PINTURA, MOTOR, CHASSI E CARROCERIA E TODOS OS OUTROS SERVIÇOS AFINS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 615 | R$90,00 | R$55.350,00 |
| 4 | LAVAGEM DE ONIBUS. ESPECIFICAÇÃO : CONSISTE NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS, COM APLICAÇÃO DE DESENGRAXANTES, SILICONE, PNEU PRETINHO, ODORIZADOR, ASPIRAÇÃO,INCLUINDO A LAVAGEM E PINTURA, MOTOR, CHASSI E CARROCERIA E TODOS OS OUTROS SERVIÇOS AFINS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$215,00 | R$64.500,00 |
| 5 | LAVAGEM DE KOMBI. ESPECIFICAÇÃO : CONSISTE NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS, COM APLICAÇÃO DE DESENGRAXANTES, SILICONE, PNEU PRETINHO, ODORIZADOR, ASPIRAÇÃO,INCLUINDO A LAVAGEM E PINTURA, MOTOR, CHASSI E CARROCERIA E TODOS OS OUTROS SERVIÇOS AFINS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 230 | R$100,00 | R$23.000,00 |
| 6 | LAVAGEM DE MICROONIBUS. ESPECIFICAÇÃO : CONSISTE NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS, COM APLICAÇÃO DE DESENGRAXANTES, SILICONE, PNEU PRETINHO, ODORIZADOR, ASPIRAÇÃO,INCLUINDO A LAVAGEM E PINTURA, MOTOR, CHASSI E CARROCERIA E TODOS OS OUTROS SERVIÇOS AFINS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$206,67 | R$62.001,00 |
| 7 | LAVAGEM DE MOTO. ESPECIFICAÇÃO : CONSISTE NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS, COM APLICAÇÃO DE DESENGRAXANTES, SILICONE, PNEU PRETINHO, ODORIZADOR, ASPIRAÇÃO,INCLUINDO A LAVAGEM E PINTURA, MOTOR, CHASSI E CARROCERIA E TODOS OS OUTROS SERVIÇOS AFINS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 160 | R$31,25 | R$5.000,00 |
| 8 | LAVAGEM DE CARRO PEQUENO. ESPECIFICAÇÃO : CONSISTE NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS, COM APLICAÇÃO DE DESENGRAXANTES, SILICONE, PNEU PRETINHO, ODORIZADOR, ASPIRAÇÃO, INCLUINDO A LAVAGEM DA PINTURA, MOTOR, CHASSI E TODOS OS OUTROS SERVIÇOS AFINS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 520 | R$62,50 | R$32.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.405 | R$973,75 | R$276.784,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
JOSE PEIXOTO NETO 20587090200 21.218.454/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2022
FIM
08/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOSE PEIXOTO NETO 20587090200 21.218.454/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2022
FIM
09/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
JOSE PEIXOTO NETO 20587090200 21.218.454/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2022
FIM
05/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
JOSE PEIXOTO NETO 20587090200 21.218.454/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2022
FIM
09/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
JOSE PEIXOTO NETO 20587090200 21.218.454/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2022
FIM
15/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129419 - FMMAT-FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE E TURISM.
JOSE PEIXOTO NETO 20587090200 21.218.454/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2022
FIM
14/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOSE PEIXOTO NETO 20587090200 21.218.454/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2022
FIM
14/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOSE PEIXOTO NETO 20587090200 21.218.454/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2021
FIM
07/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
JOSE PEIXOTO NETO 20587090200 21.218.454/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2022
FIM
03/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF