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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2020
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 032020/PMM/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: justificativa de nova postagem, devido a erros nos valores lanÇados anteriomente.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2021 11:00
Publicação: 02/11/2021 20:54
Homologação: 03/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 02/11/2021 21:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 02/11/2021 21:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 02/11/2021 21:02 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/11/2021 21:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/11/2021 21:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/11/2021 20:34 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E DECISÕES | 02/11/2021 21:01 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/11/2021 20:49 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/11/2021 20:50 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 02/11/2021 20:54 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/11/2021 21:03 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/11/2021 20:51 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/11/2021 20:54 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/11/2021 20:52 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 05/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DA SESSÃO | 15/05/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA SRP | 05/06/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 10/06/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE LICITAÇÃO | 05/05/2020 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DA SESSÃO | 15/05/2020 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA SRP | 05/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR | R$7.126.480,00 | R$6.283.760,00 | VENCEDOR -11,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.126.480,00 | R$6.283.760,00 | -11,83% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 183.200 | R$38,90 | R$7.126.480,00 | Lote vencido por C S LIMA COM. E SERV. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME pelo valor de R$6.283.760,00-11,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 183.200 | R$38,90 | R$7.126.480,00 | R$6.283.760,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
C S LIMA COM. E SERV. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 08.382.477/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
C S LIMA COM. E SERV. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 08.382.477/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2021
FIM
31/05/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF