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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 121/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2021 08:00
Publicação: 03/11/2021 12:31
Homologação: 28/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 03/11/2021 12:31 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2021 10:36 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 03/11/2021 10:36 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 03/11/2021 12:31 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/11/2021 10:36 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 03/11/2021 10:37 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 03/11/2021 10:37 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁG 72 Nº 2771 | 30/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANCO DE PREÇOS / BANCO DE DADOS | R$9.875,00 | R$9.875,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.875,00 | R$9.875,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANCO DE PREÇOS / BANCO DE DADOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$9.875,00 | R$9.875,00 | Lote vencido por NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA pelo valor de R$9.875,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$9.875,00 | R$9.875,00 | R$9.875,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
08/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2023
FIM
08/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2022
FIM
08/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2024
FIM
08/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF