Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#05/2021
000113 - ELDORADO DO CARAJAS
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

Nº do Processo Administrativo: 20211013

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/11/2021 13:10

Publicação: 10/11/2021 14:56

Homologação: 26/10/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR 10/11/2021 16:46
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10/11/2021 16:47
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 10/11/2021 16:47
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 10/11/2021 16:48
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 10/11/2021 16:49
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 12/11/2021 11:14
7 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA 12/11/2021 11:15
8 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 10/11/2021 16:52


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - Seção 3, N° 204, página 261 28/10/2021
2 Diário Oficial do Município FAMEP - Edição 2855, Código identificador: 979523E3 28/10/2021


Participantes 1


NOBRE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 14.108.730/0001-15

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE BOLETOS R$23.572,08 R$22.116,00 VENCEDOR
-6,18% do valor de referência
2 IMPLANTAÇÃO R$5.300,00 R$4.900,00 VENCEDOR
-7,55% do valor de referência
3 CONVERSÃO E MIGRAÇÃO R$10.600,00 R$9.800,00 VENCEDOR
-7,55% do valor de referência
4 PROCESSAMENTOS AUTOMATIZADOS DA DÍVIDA ATIVA R$12.080,04 R$11.940,00 VENCEDOR
-1,16% do valor de referência
5 LOCAÇÃO R$32.400,00 R$30.000,00 VENCEDOR
-7,41% do valor de referência
TOTAIS R$83.952,12 R$78.756,00 -6,19% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: CONVERSÃO E MIGRAÇÃO 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SISTEMA DE GESTÃO DO ISSQN: ISS BANCOS, ISS CARTÃO DÉBITO/DÉBITO, ISS LEASING, ISS CARTÓRIO E SIMPLES NACIONAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$5.300,00 R$5.300,00
2 GESTÃO TRIBUTÁRIA: IPTU ONLINE, ALVARÁ ONLINE, ITBI ONLINE, DÍVIDA ATIVA E CEMITÉRIO UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$5.300,00 R$5.300,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$10.600,00 R$10.600,00


Lote 2: IMPLANTAÇÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GESTÃO TRIBUTÁRIA: IPTU ONLINE, ALVARÁ ONLINE, ITBI ONLINE, DÍVIDA ATIVA E CEMITÉRIO UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$5.300,00 R$5.300,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.300,00 R$5.300,00


Lote 3: LOCAÇÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GESTÃO TRIBUTÁRIA: IPTU ONLINE, ALVARÁ ONLINE, ITBI ONLINE, DÍVIDA ATIVA E CEMITÉRIO TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$2.700,00 R$32.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$2.700,00 R$32.400,00


Lote 4: SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE BOLETOS 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE BOLETOS: GERAÇÃO, ARMAZENAMENTO E INTEGRAÇÃO DE REMESSA E BAIXA VIA API TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$916,67 R$11.000,04
2 REGISTRO DE LIQUIDAÇÃO DE BOLETOS INTEGRADOS VIA API, ATRAVÉS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUBCONTRATADA TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.000,00 R$12.000,00
3 BAIXA AUTOMÁTICA DE BOLETOS REGISTRADOS E NÃO PAGOS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$47,67 R$572,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

36 R$1.964,34 R$23.572,08


Lote 5: PROCESSAMENTOS AUTOMATIZADOS DA DÍVIDA ATIVA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PROCESSAMENTO AUTOMATIZADOS DA DÍVIDA ATIVA: INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, EMISSÃO DE CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA ELETRÔNICA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$1.006,67 R$12.080,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.006,67 R$12.080,04


Contratos 1


Contrato nº 20210299

R$78.756,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

CONTRATADO

NOBRE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA 14.108.730/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/10/2021

FIM
25/10/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20210299

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

CONTRATADO

NOBRE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA 14.108.730/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/10/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF