Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2021-001GABIN
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 423/2021 - 3/2021-001GABIN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA ANULADA
Abertura: 20/12/2021 09:00
Publicação: 03/11/2021 17:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 22
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | AVISO DE ANULAÇÃO | 01/06/2023 10:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE SORTEIO | 28/12/2021 13:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/07/2022 14:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/09/2022 11:25 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/09/2022 11:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/11/2021 16:54 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RESPECTIVAS RESPOSTAS | 28/12/2021 13:35 |
| 8 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ESCLARECIMENTOS | 28/12/2021 13:41 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO RECURSO DE PARTICIPANTES | 21/03/2022 15:15 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/06/2023 11:13 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2021 16:55 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/11/2021 16:55 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 03/11/2021 16:56 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SESSÃO DE SORTEIO | 28/12/2021 13:39 |
| 15 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SESSÃO DE SORTEIO | 16/12/2021 12:13 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 21/07/2022 14:51 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/11/2021 16:56 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/06/2023 11:13 |
| 19 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/11/2021 16:56 |
| 20 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | MEMORIAL DESCRITIVO | 03/11/2021 16:57 |
| 21 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTES | 21/03/2022 15:13 |
| 22 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 01/06/2023 11:13 |
Publicidades 28
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 279, Seção 3, nº 206. | 03/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Resultado do Sorteio Chamamento Público, Página 244, Seção 3, nº 245. | 29/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Sessão de continuidade, Página 257, Seção 3, nº 10 | 14/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | Chamamento Público Para Sessão De Sorteio, Página 322, Seção 3, nº 236. | 16/12/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de Prorrogação, Página 310, Seção 3, nº 237. | 17/12/2021 |
| 6 | Diário Oficial da União | Sessão de Abertura De Propostas Comerciais, Página 278, Seção 3, nº 50. | 15/03/2022 |
| 7 | Diário Oficial da União | Sessão de Recebimento e Abertura Dos Documentos De Habilitação, Página 317, Seção 3, nº 104. | 02/06/2022 |
| 8 | Diário Oficial da União | Classificação Final, Página 1814, Seção 3, nº 133. | 15/07/2022 |
| 9 | Diário Oficial da União | Resultado de Julgamento dos documentos de Habilitação, Página 285, Seção 3, nº 116. | 22/06/2022 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 3, nº 12. | 03/11/2021 |
| 11 | Diário Oficial do Município | Sessão de continuidade, Página 5, nº 66. | 14/01/2022 |
| 12 | Diário Oficial do Município | Chamamento Público Para Sessão De Sorteio, Pág.7, nº 46. | 16/12/2021 |
| 13 | Diário Oficial do Município | Resultado do Sorteio Chamamento Público, Pág. 06, nº 54. | 29/12/2021 |
| 14 | Diário Oficial do Município | Aviso de Prorrogação, Página 11, nº 47. | 17/12/2021 |
| 15 | Diário Oficial do Município | Sessão de Abertura De Propostas Comerciais, Página 8, nº 107. | 15/03/2022 |
| 16 | Diário Oficial do Município | Sessão de Recebimento e Abertura Dos Documentos De Habilitação, Página 11, nº 164. | 02/06/2022 |
| 17 | Diário Oficial do Município | Classificação Final, Página 7, nº 195. | 15/07/2022 |
| 18 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento dos documentos de Habilitação, Página 3, nº 177. | 22/06/2022 |
| 19 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 27/10/2021 |
| 20 | Mural Físico | Sessão de Continuidade, publicado no mural de avisos da PMP | 13/01/2022 |
| 21 | Mural Físico | Chamamento Público Para Sessão De Sorteio, publicado no mural de avisos da PMP | 15/12/2021 |
| 22 | Mural Físico | Resultado do Sorteio Chamamento Público, publicado no mural de avisos da PMP. | 28/12/2021 |
| 23 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação, publicado no mural de avisos da PMP. | 16/12/2021 |
| 24 | Mural Físico | Sessão de Abertura De Propostas Comerciais, publicado no quadro de avisos da PMP. | 14/03/2022 |
| 25 | Mural Físico | Novo Resultado de Julgamento Das Propostas Comerciais, publicado no quadro de avisos da PMP. | 31/05/2022 |
| 26 | Mural Físico | Sessão de Recebimento e Abertura Dos Documentos De Habilitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 01/06/2022 |
| 27 | Mural Físico | Resultado de Julgamento dos documentos de Habilitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 21/06/2022 |
| 28 | Mural Físico | Classificação Final, publicado no quadro de avisos da PMP. | 14/07/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA 1: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBA S | R$9.817.500,00 | R$9.817.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | EMPRESA 1: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBA S | R$9.817.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$19.635.000,00 | R$9.817.500,00 | -50,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA 1: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBA S | R$9.817.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | EMPRESA 1: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBA S | R$9.817.500,00 | R$9.817.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.635.000,00 | R$9.817.500,00 | -50,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA 1: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBA S | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1 | R$9.817.500,00 | R$9.817.500,00 | Lote vencido por AGENCIA DIGITAL CARAJAS EIRELI EPP pelo valor de R$9.817.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | EMPRESA 1: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBA S | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1 | R$9.817.500,00 | R$9.817.500,00 | Lote vencido por IVO AMARAL PUBLICIDADE pelo valor de R$9.817.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$19.635.000,00 | R$19.635.000,00 | R$19.635.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
IVO AMARAL PUBLICIDADE 05.082.615/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2022
FIM
28/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AGENCIA DIGITAL CARAJAS EIRELI EPP 10.719.238/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2022
FIM
08/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF