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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2021/PMO-SRP
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 0001310001/21/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BLL.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2021 10:00
Publicação: 18/11/2021 13:00
Homologação: 25/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/04/2022 13:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 04/04/2022 12:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 04/04/2022 12:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICÇAO | 04/04/2022 12:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇAO | 04/04/2022 12:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/11/2021 15:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/11/2021 16:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/11/2021 15:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 09/11/2021 15:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/04/2022 12:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/11/2021 12:59 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/11/2021 15:13 |
| 13 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS E RESPECTIVA DECISÃO | 04/04/2022 14:20 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/11/2021 15:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 202, terça - feira, 26 de outubro de 2021, página 249 - AVISO DE LICITAÇÃO | 26/10/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 26/10/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 26/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RETRO ESCAVADEIRA-4X4 - EM HORA-C/ MOTORISTA. É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA OS ENCARGOS TRABALHISTA, BEM COMO, TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS | R$327.580,00 | R$228.000,00 | VENCEDOR -30,40% do valor de referência |
| 2 | PÁ CARREGADEIRA - EM HORA ESPECIFICAÇÃO :CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, TRAÇADA, COM CAPACIDADE PARA (UMA) PESSOA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 175HP, COMBUSTIVEL A DIESEL, COM OPERADOR. | R$407.660,00 | R$282.000,00 | VENCEDOR -30,82% do valor de referência |
| 3 | TRATOR ESTEIRA COM LÂMINA – POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 À 140 HP PESO OPERACIONAL 13.500KG, PROPULSÃO HIDROSTÁTICA CABINADA COM AR CONDICIONADO | R$336.780,00 | R$228.000,00 | VENCEDOR -32,30% do valor de referência |
| 4 | PATROL MOTONIVELADORA - EM HORA -ESCAVAÇÃO / TERRAPLENAGEM / AGRÍCOLA - SERVIÇO DE MECANIZAÇÃO CAPZ DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DE SOLOS (ESCARIFICAÇÃO, ESPALHAMENTO E NIVELAMENTO),DRENAGEM SUPERFICIAIS. A LAMINA MÍNIMO 3,5M DE LARGURA | R$605.400,00 | R$470.000,00 | VENCEDOR -22,37% do valor de referência |
| 5 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS: EM HORA-(PC) COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CAÇAMBA 1.200M³ E POTENCIA BRUTA MINIMA DE 150HP, - CUSTO DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, OPERADOR DE MÁQUINA | R$520.480,00 | R$480.000,00 | VENCEDOR -7,78% do valor de referência |
| 6 | CAÇAMBA TRUCK 1 - EM HORA CAMINHÃO TIPO TRUCK 6X2, COM CAÇAMBA METÁLICA BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15M³ - COM OPERADOR | R$302.560,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR -20,68% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO CAMINHÃO, EQUIPADO COM MUNCK ACOPLADO AO VEÍCULO COM CESTO AÉREO, ISOLADO, UTILIZADO PARA MANUTEÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,À DIESEL, ALCANCE VERTICAL MÍNIMO 12 M, GIRO INFINITO, CAPACIDADE 1.600 KG, 02 (DOIS) OU (03) PAS. C/ CONDUTOR, | R$424.380,00 | R$330.000,00 | VENCEDOR -22,24% do valor de referência |
| 8 | CAMINHAO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTÁVEL E NÃO POTÁVEL- EM HORA-COM PBT MINIMO DE 23000 KG; POTENCIA MINIMA DE 250 HP; TANQUE COM CAPACIDADE MINIMA DE 20000(VINTE MIL) LITROS – COM MOTORISTA | R$390.120,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR -23,10% do valor de referência |
| 9 | CAMINHÃO BAÚ, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL: 4.500KG= EM HORA - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: COM PROTEÇÃO (CONSTITUÍDO DE MATERIAIS DE FÁCIL LIMPEZA E DESINFECÇÃO). QUILOMETRAGEM LIVRE, NO MÍNIMO 140 KM POR DIA. REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS – COM MOTORISTA | R$206.292,00 | R$145.200,00 | VENCEDOR -29,61% do valor de referência |
| 10 | CAMINHÃO COMPACTADOR (LIXO)-HORA- UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RESÍDUOS COMUNS), MOTOR A DIESEL; CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 15 M³, MINIMO 8 TONELADAS | R$695.940,00 | R$630.000,00 | VENCEDOR -9,47% do valor de referência |
| 11 | CAMINHÃO DE CARROCERIA ABERTA COM CAPACIDADE MINIMA DE 6M³-EM HORA-, MOTOR DIESEL, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CONDUTOR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA. | R$276.720,00 | R$75.800,00 | VENCEDOR -72,61% do valor de referência |
| 12 | CAMINHÃO TOCO - TIPO CAÇAMBA BASCULANTE, 4X2, MOTOR TURBO, MINÍMO 4 CILINDROS MINÍMO 170 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS AR, TRANS. MINÍMO 5 MARCHAS, P. RADIAIS,MINÍMO 900X20, PBT 13.000K, EQUIPADO CAÇAMBA 5,0M³,EM AÇO ,TOMADA DE FORÇA,CAIXA DE CARGA | R$168.340,00 | R$95.000,00 | VENCEDOR -43,57% do valor de referência |
| 13 | CAMINHÃO BASCULANTE COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM NO MÍNIMO DOIS CAMINHÕES BASCULANTES. CARACTERÍSTICAS: CAMINHÃO BASCULANTE, TRAÇADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12M³ DE CARGA, PARA TRANSPORTE DE MATERIAL/DETRITO | R$646.320,00 | R$276.000,00 | VENCEDOR -57,30% do valor de referência |
| 14 | CAMINHÃO TIPO PRANCHA - EM HORA - INCLUINDO O CAVALO, COM CARROCERIA ABERTA E RAMPA MECÂNICA, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 22 TONELADAS,, CAVALO COM ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2011 TRAÇADO, COM OPERADOR | R$150.330,00 | R$138.000,00 | VENCEDOR -8,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.458.902,00 | R$3.918.000,00 | -28,23% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETRO ESCAVADEIRA-4X4 - EM HORA-C/ MOTORISTA. É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA OS ENCARGOS TRABALHISTA, BEM COMO, TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$163,79 | R$327.580,00 | Lote vencido por CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$228.000,00-30,40% do valor de referência |
| 2 | PÁ CARREGADEIRA - EM HORA ESPECIFICAÇÃO :CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, TRAÇADA, COM CAPACIDADE PARA (UMA) PESSOA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 175HP, COMBUSTIVEL A DIESEL, COM OPERADOR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$203,83 | R$407.660,00 | Lote vencido por CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$282.000,00-30,82% do valor de referência |
| 3 | TRATOR ESTEIRA COM LÂMINA – POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 À 140 HP PESO OPERACIONAL 13.500KG, PROPULSÃO HIDROSTÁTICA CABINADA COM AR CONDICIONADO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$280,65 | R$336.780,00 | Lote vencido por CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$228.000,00-32,30% do valor de referência |
| 4 | PATROL MOTONIVELADORA - EM HORA -ESCAVAÇÃO / TERRAPLENAGEM / AGRÍCOLA - SERVIÇO DE MECANIZAÇÃO CAPZ DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DE SOLOS (ESCARIFICAÇÃO, ESPALHAMENTO E NIVELAMENTO),DRENAGEM SUPERFICIAIS. A LAMINA MÍNIMO 3,5M DE LARGURA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$302,70 | R$605.400,00 | Lote vencido por CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$470.000,00-22,37% do valor de referência |
| 5 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS: EM HORA-(PC) COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CAÇAMBA 1.200M³ E POTENCIA BRUTA MINIMA DE 150HP, - CUSTO DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, OPERADOR DE MÁQUINA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$260,24 | R$520.480,00 | Lote vencido por CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$480.000,00-7,78% do valor de referência |
| 6 | CAÇAMBA TRUCK 1 - EM HORA CAMINHÃO TIPO TRUCK 6X2, COM CAÇAMBA METÁLICA BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15M³ - COM OPERADOR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$151,28 | R$302.560,00 | Lote vencido por CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$240.000,00-20,68% do valor de referência |
| 7 | CAMINHÃO TIPO PRANCHA - EM HORA - INCLUINDO O CAVALO, COM CARROCERIA ABERTA E RAMPA MECÂNICA, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 22 TONELADAS,, CAVALO COM ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2011 TRAÇADO, COM OPERADOR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$250,55 | R$150.330,00 | Lote vencido por CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$138.000,00-8,20% do valor de referência |
| 8 | CAMINHAO PIPA PARA TRANSPORTE DE AGUA POTÁVEL E NÃO POTÁVEL- EM HORA-COM PBT MINIMO DE 23000 KG; POTENCIA MINIMA DE 250 HP; TANQUE COM CAPACIDADE MINIMA DE 20000(VINTE MIL) LITROS – COM MOTORISTA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$195,06 | R$390.120,00 | Lote vencido por CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$300.000,00-23,10% do valor de referência |
| 9 | CAMINHÃO BAÚ, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL: 4.500KG= EM HORA - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: COM PROTEÇÃO (CONSTITUÍDO DE MATERIAIS DE FÁCIL LIMPEZA E DESINFECÇÃO). QUILOMETRAGEM LIVRE, NO MÍNIMO 140 KM POR DIA. REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS – COM MOTORISTA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$171,91 | R$206.292,00 | Lote vencido por CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$145.200,00-29,61% do valor de referência |
| 10 | CAMINHÃO COMPACTADOR (LIXO)-HORA- UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RESÍDUOS COMUNS), MOTOR A DIESEL; CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 15 M³, MINIMO 8 TONELADAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$347,97 | R$695.940,00 | Lote vencido por CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$630.000,00-9,47% do valor de referência |
| 11 | CAMINHÃO DE CARROCERIA ABERTA COM CAPACIDADE MINIMA DE 6M³-EM HORA-, MOTOR DIESEL, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CONDUTOR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$138,36 | R$276.720,00 | Lote vencido por CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$75.800,00-72,61% do valor de referência |
| 12 | CAMINHÃO TOCO - TIPO CAÇAMBA BASCULANTE, 4X2, MOTOR TURBO, MINÍMO 4 CILINDROS MINÍMO 170 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS AR, TRANS. MINÍMO 5 MARCHAS, P. RADIAIS,MINÍMO 900X20, PBT 13.000K, EQUIPADO CAÇAMBA 5,0M³,EM AÇO ,TOMADA DE FORÇA,CAIXA DE CARGA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$84,17 | R$168.340,00 | Lote vencido por CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$95.000,00-43,57% do valor de referência |
| 13 | CAMINHÃO BASCULANTE COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM NO MÍNIMO DOIS CAMINHÕES BASCULANTES. CARACTERÍSTICAS: CAMINHÃO BASCULANTE, TRAÇADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12M³ DE CARGA, PARA TRANSPORTE DE MATERIAL/DETRITO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$323,16 | R$646.320,00 | Lote vencido por CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$276.000,00-57,30% do valor de referência |
| 14 | LOCAÇÃO CAMINHÃO, EQUIPADO COM MUNCK ACOPLADO AO VEÍCULO COM CESTO AÉREO, ISOLADO, UTILIZADO PARA MANUTEÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,À DIESEL, ALCANCE VERTICAL MÍNIMO 12 M, GIRO INFINITO, CAPACIDADE 1.600 KG, 02 (DOIS) OU (03) PAS. C/ CONDUTOR, | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$353,65 | R$424.380,00 | Lote vencido por CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$330.000,00-22,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 24.200 | R$3.227,32 | R$5.458.902,00 | R$3.918.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 39.897.573/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2021
FIM
29/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF