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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9275/2020 FMS
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9275/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: pela locaÇÃo, o locatÁrio pagarÁ ao locador o valor total global de r$ 12.120,00(doze mil cento e vinte reais) referente 10 (dez) mÊs e 03 (trÊs) dias, sendo 10 (dez) parcelas iguais de 1 200.00 (um mil e duzentos reais) , e uma parcela de 120,00 (ceto e vinte reais), correspondente aos 03 (trÊs) dias do ultimo mÊs, ou seja, dezembro, a serem mesalmente atÉ o dia 10 (dez) de cada mÊs.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2020 13:00
Publicação: 17/11/2021 12:01
Homologação: 18/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 17/11/2021 12:01 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO QUE IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO... | 17/11/2021 11:31 |
| 3 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO | 29/08/2022 10:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2021 11:17 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROSPOSTO | 17/11/2021 11:33 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO | 29/08/2022 10:37 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/11/2021 12:03 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/11/2021 11:17 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 17/11/2021 11:21 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 18/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL | R$120,00 | R$120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE IMOVEL | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.120,00 | R$12.120,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL | TEMPO | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 10 | R$1.200,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por LUCIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE IMOVEL | UNIDADE | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 1 | R$120,00 | R$120,00 | Lote vencido por LUCIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA pelo valor de R$120,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$1.320,00 | R$12.120,00 | R$12.120,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
LUCIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA 012.304.162-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
LUCIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA 012.304.162-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2022
FIM
30/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
LUCIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA 012.304.162-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
LUCIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA 012.304.162-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2023
FIM
29/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
LUCIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA 012.304.162-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2024
FIM
24/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF