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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#078/2021-PE
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 106/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2021 10:00
Publicação: 05/11/2021 11:48
Homologação: 23/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 09/12/2021 10:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 09/12/2021 10:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/12/2021 10:16 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2021 10:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/11/2021 11:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/11/2021 11:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/11/2021 11:45 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 05/11/2021 11:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/12/2021 10:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/11/2021 11:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/11/2021 11:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/11/2021 11:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 05/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 26713D92 | 05/11/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 05/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNAS ADULTO TIPO SIMPLES | R$300.000,00 | R$197.500,00 | VENCEDOR -34,17% do valor de referência |
| 2 | URNAS INFANTIL TIPO SIMPLE | R$175.000,00 | R$122.500,00 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$475.000,00 | R$320.000,00 | -32,63% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNAS INFANTIL TIPO SIMPLE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$700,00 | R$175.000,00 | Lote vencido por L NETO G PAIXÃO EIRELI pelo valor de R$122.500,00-30,00% do valor de referência |
| 2 | URNAS ADULTO TIPO SIMPLES | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$1.200,00 | R$300.000,00 | Lote vencido por L NETO G PAIXÃO EIRELI pelo valor de R$197.500,00-34,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 500 | R$1.900,00 | R$475.000,00 | R$320.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
L NETO G PAIXÃO EIRELI 38.652.282/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2021
FIM
26/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
L NETO G PAIXÃO EIRELI 38.652.282/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2022
FIM
25/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
L NETO G PAIXÃO EIRELI 38.652.282/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2022
FIM
26/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF