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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#078/2021
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 195/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2021 09:00
Publicação: 08/11/2021 11:12
Homologação: 25/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 29/11/2021 09:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 29/11/2021 09:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/11/2021 09:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2021 09:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/11/2021 11:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/11/2021 11:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/11/2021 11:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/11/2021 11:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 29/11/2021 09:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/11/2021 11:03 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 08/11/2021 11:04 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/11/2021 11:05 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 08/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº.209 PAG.310 | 08/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2861, PAG 52. | 08/11/2021 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 600 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 08/11/2021 |
| 5 | Site | www.redencao.pa.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br | 08/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA - VEÍCULO TIPO FURGONETA C/ CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.)NAS 4 RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | R$193.095,00 | R$148.000,00 | VENCEDOR -23,35% do valor de referência |
| 2 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 - VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO C/ BAÚ DE ALUMÍNIO ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | R$285.833,33 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$478.928,33 | R$148.000,00 | -69,10% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA - VEÍCULO TIPO FURGONETA C/ CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.)NAS 4 RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | R$193.095,00 | R$0,00 | |
| 2 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 - VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO C/ BAÚ DE ALUMÍNIO ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | R$285.833,33 | R$285.800,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$478.928,33 | R$285.800,00 | -40,33% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA - VEÍCULO TIPO FURGONETA C/ CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.)NAS 4 RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$193.095,00 | R$193.095,00 | Lote vencido por FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$148.000,00-23,35% do valor de referência |
| 2 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 - VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO C/ BAÚ DE ALUMÍNIO ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$285.833,33 | R$285.833,33 | Lote vencido por MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI pelo valor de R$285.800,00-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$478.928,33 | R$478.928,33 | R$433.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI 03.093.776/0007-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2021
FIM
01/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA 21.380.013/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2021
FIM
01/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA 21.380.013/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2021
FIM
01/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF