Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2021
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 094/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEDIADA NA AVENIDA MENDONÇA FURTADO, 2440, ALDEIA, CEP: 68.040-050 - SANTARÉM - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2021 09:00
Publicação: 09/11/2021 15:15
Homologação: 30/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL/LAUDO PRÉVIO | 09/11/2021 15:03 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES | 09/11/2021 15:06 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/11/2021 13:18 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 09/11/2021 13:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/12/2021 12:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 09/11/2021 13:22 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 09/11/2021 13:23 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 09/11/2021 13:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO nº 118/2021.DOU - Nº 208 - PÁG. 324 - 05/11/2021 | 05/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 38/2021-SEMSA - DOU - Nº 208 - PÁG. 323 - 05/11/2021 | 05/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM | R$720.000,00 | R$720.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$720.000,00 | R$720.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$12.000,00 | R$720.000,00 | Lote vencido por HOTEL UNIVERSAL LTDA pelo valor de R$720.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$12.000,00 | R$720.000,00 | R$720.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HOTEL UNIVERSAL LTDA 01.772.820/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
04/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos