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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-00037
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 122/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO A RUA DO CONTORNO N° 1212, BAIRRO CENTRO, CIDADE PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2021 11:00
Publicação: 10/11/2021 17:13
Homologação: 31/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO | 09/11/2021 11:52 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/11/2021 18:51 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 09/11/2021 11:50 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/11/2021 17:16 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/11/2021 18:52 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/11/2021 17:50 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 09/11/2021 11:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Página 271 | 07/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Páginas 75 e 76 | 07/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO 100MBPS - FIBRA OPTICA | R$75.840,00 | R$75.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$75.840,00 | R$75.840,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO 100MBPS - FIBRA OPTICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$75.840,00 | R$75.840,00 | Lote vencido por EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA pelo valor de R$75.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$75.840,00 | R$75.840,00 | R$75.840,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA 05.059.613/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
04/10/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA 05.059.613/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2023
FIM
04/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA 05.059.613/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2024
FIM
04/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA 05.059.613/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2023
FIM
04/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA 05.059.613/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2022
FIM
04/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF