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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00070
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 168/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2021 10:00
Publicação: 09/11/2021 20:44
Homologação: 29/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/01/2022 15:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/01/2022 15:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 20/01/2022 15:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/01/2022 15:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/11/2021 20:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/11/2021 20:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/11/2021 20:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHAS | 09/11/2021 20:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/01/2022 16:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/11/2021 20:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/11/2021 20:33 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/11/2021 20:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁG 299 | 09/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL, PÁG 132 | 09/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁG 118 | 09/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM ENDOSCOPIA TERAPEUTICA | R$592.000,00 | R$586.800,00 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$592.000,00 | R$586.800,00 | -0,88% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM ENDOSCOPIA TERAPEUTICA | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$49.333,33 | R$592.000,00 | Lote vencido por PARAGOMINAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$586.800,00-0,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$49.333,33 | R$592.000,00 | R$586.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAGOMINAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 17.550.486/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
03/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAGOMINAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 17.550.486/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2025
FIM
03/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAGOMINAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 17.550.486/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
25/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAGOMINAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 17.550.486/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
03/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF