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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 124/2021/CPL
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Nº do Processo Administrativo: 24.074/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ UASG: 928243
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2021 09:00
Publicação: 11/11/2021 11:52
Homologação: 08/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/12/2021 14:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/12/2021 14:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/12/2021 15:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2021 15:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/11/2021 11:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/11/2021 11:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/11/2021 11:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 11/11/2021 11:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/12/2021 14:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/11/2021 11:38 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/11/2021 11:33 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/11/2021 11:39 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.762, página 102, Protocolo 727093. Aviso de Licitação. | 11/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.791, página 143. Protocolo 740473. Extrato de Homologação. | 10/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I Nº 2864 - Aviso de Licitação - Cód. Identificador: E1404DBC – página 39 | 11/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I Nº 2884 - Extrato de Homologação - Cód. Identificador: DC67E383 – página 47 | 10/12/2021 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 11/11/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 04. Aviso de Licitação. | 11/11/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 04. Extrato de Homologação. | 10/12/2021 |
| 8 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20124/2021/CPL&clean=false | 11/11/2021 |
| 9 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 11/11/2021 |
| 10 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 928243 | 11/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO POLICIAL CARACTERIZADO TIPO QUADRICICLO | R$51.600,44 | R$51.600,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.600,44 | R$51.600,00 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO POLICIAL CARACTERIZADO TIPO QUADRICICLO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$51.600,44 | R$51.600,44 | Lote vencido por MP COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$51.600,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$51.600,44 | R$51.600,44 | R$51.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
MP COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA 24.443.568/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF