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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#127/2021/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 280/2021/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/11/2021 09:00
Publicação: 11/11/2021 10:42
Homologação: 14/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 21
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTROS DE PREÇOS | 13/01/2022 15:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 24/11/2021 15:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 24/11/2021 15:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/12/2021 16:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2021 16:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/11/2021 10:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/11/2021 10:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 11/11/2021 10:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/11/2021 10:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/01/2022 15:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 11/11/2021 10:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 11/11/2021 10:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/11/2021 10:29 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 212, PAG, 291 | 11/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 235, PAG. 320 | 15/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- DOU SEÇÃO 03 Nº 4, PAG. 216 | 06/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2864, PAG. 24 | 11/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- FAMEP ANO XIII Nº 2903, PAG. 13 | 06/01/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIII Nº 2887, PAG. 17 | 15/12/2021 |
| 7 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 11/11/2021 |
| 8 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ | 11/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERAPIA PSICOLOGICA INDIVIDUAL, SERVIÇO DE PSICOLOGIA TEM COMO FINALIDADE ANÁLISE, TRATAMENTO, ORIENTAÇÃO E EDUCAÇÃO; DIAGNOSTICO E AVALIAÇÃO DE DISTÚRBIOS EMOCIONAIS E MENTAIS E DE ADAPTAÇÃO SOCIAL, ELUCIDAÇÃO DE CONFLITOS E QUESTÕES E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTE(S) DURANTE O PROCESSO DE TRATAMENTO OU CURA. | R$3.009.600,00 | R$0,00 | |
| 2 | SESSÃO FISIOTERAPIA, SERVIÇO DE FISIOTERAPIA COM FINALIDADE APLICAR TÉCNICAS FISIOTERAPÊUTICAS PARA PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PACIENTES E CLIENTES. | R$3.273.960,00 | R$984.000,00 | VENCEDOR -69,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.283.560,00 | R$984.000,00 | -84,34% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERAPIA PSICOLOGICA INDIVIDUAL, SERVIÇO DE PSICOLOGIA TEM COMO FINALIDADE ANÁLISE, TRATAMENTO, ORIENTAÇÃO E EDUCAÇÃO; DIAGNOSTICO E AVALIAÇÃO DE DISTÚRBIOS EMOCIONAIS E MENTAIS E DE ADAPTAÇÃO SOCIAL, ELUCIDAÇÃO DE CONFLITOS E QUESTÕES E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTE(S) DURANTE O PROCESSO DE TRATAMENTO OU CURA. | R$3.009.600,00 | R$1.056.000,00 | VENCEDOR -64,91% do valor de referência |
| 2 | SESSÃO FISIOTERAPIA, SERVIÇO DE FISIOTERAPIA COM FINALIDADE APLICAR TÉCNICAS FISIOTERAPÊUTICAS PARA PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PACIENTES E CLIENTES. | R$3.273.960,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.283.560,00 | R$1.056.000,00 | -83,19% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERAPIA PSICOLOGICA INDIVIDUAL, SERVIÇO DE PSICOLOGIA TEM COMO FINALIDADE ANÁLISE, TRATAMENTO, ORIENTAÇÃO E EDUCAÇÃO; DIAGNOSTICO E AVALIAÇÃO DE DISTÚRBIOS EMOCIONAIS E MENTAIS E DE ADAPTAÇÃO SOCIAL, ELUCIDAÇÃO DE CONFLITOS E QUESTÕES E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTE(S) DURANTE O PROCESSO DE TRATAMENTO OU CURA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$250,80 | R$3.009.600,00 | Lote vencido por C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME pelo valor de R$1.056.000,00-64,91% do valor de referência |
| 2 | SESSÃO FISIOTERAPIA, SERVIÇO DE FISIOTERAPIA COM FINALIDADE APLICAR TÉCNICAS FISIOTERAPÊUTICAS PARA PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PACIENTES E CLIENTES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$272,83 | R$3.273.960,00 | Lote vencido por BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA pelo valor de R$984.000,00-69,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 24.000 | R$523,63 | R$6.283.560,00 | R$2.040.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
ADITIVO 11.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2022
FIM
05/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 21
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2024
FIM
30/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2023
FIM
05/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
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PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2023
FIM
05/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2023
FIM
05/06/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
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BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
30/03/2025
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
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BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2024
FIM
30/12/2024
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Parecer Jurídico.PDF
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PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2023
FIM
05/12/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2024
FIM
05/03/2024
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Parecer Jurídico.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
30/09/2024
ADITIVO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2023
FIM
30/03/2024
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2024
FIM
30/06/2024
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Parecer Jurídico.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2024
FIM
30/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
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Parecer Controle Interno.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2023
FIM
30/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2023
FIM
30/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2023
FIM
30/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
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Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2023
FIM
30/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
30/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
30/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
30/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF