Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2021-002
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: Nº 20210827-01/GAB/PMQ/PA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2021 11:00
Publicação: 11/11/2021 12:38
Homologação: 30/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 10
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 11/11/2021 12:53 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/11/2021 12:57 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ORGÃO GERENCIADOR | 11/11/2021 13:01 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/02/2022 09:15 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/02/2022 11:08 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/02/2022 09:00 |
7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 24/02/2022 09:12 |
8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 11/11/2021 13:03 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU | 04/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | R$698.495,60 | R$698.495,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$698.495,60 | R$698.495,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$698.495,60 | R$698.495,60 | Lote vencido por D. DUARTE DE MOURA EIRELI pelo valor de R$698.495,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 1 | R$698.495,60 | R$698.495,60 | R$698.495,60 |
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
D. DUARTE DE MOURA EIRELI 34.036.580/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
D. DUARTE DE MOURA EIRELI 34.036.580/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
D. DUARTE DE MOURA EIRELI 34.036.580/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
D. DUARTE DE MOURA EIRELI 34.036.580/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
D. DUARTE DE MOURA EIRELI 34.036.580/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 10
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
D. DUARTE DE MOURA EIRELI 34.036.580/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
03/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
D. DUARTE DE MOURA EIRELI 34.036.580/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
03/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
D. DUARTE DE MOURA EIRELI 34.036.580/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
03/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
D. DUARTE DE MOURA EIRELI 34.036.580/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
03/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
D. DUARTE DE MOURA EIRELI 34.036.580/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
03/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
D. DUARTE DE MOURA EIRELI 34.036.580/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
D. DUARTE DE MOURA EIRELI 34.036.580/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
D. DUARTE DE MOURA EIRELI 34.036.580/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
D. DUARTE DE MOURA EIRELI 34.036.580/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
D. DUARTE DE MOURA EIRELI 34.036.580/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF