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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#138/2021/SRP
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 300/2021/PMCC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/11/2021 08:00
Publicação: 12/11/2021 10:00
Homologação: 29/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/12/2021 09:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 25/11/2021 11:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 25/11/2021 11:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/12/2021 09:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/12/2021 11:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/11/2021 09:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/11/2021 09:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/11/2021 09:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/11/2021 09:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/12/2021 09:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 12/11/2021 09:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 12/11/2021 09:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/11/2021 09:52 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 213, PAG. 349 | 12/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 224, PAG. 276 | 30/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 234, PAG. 252 | 14/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2865, PAG. 26 | 12/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIII Nº 2876, PAG. 10 | 30/11/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XIII Nº 2886, PAG. 12 | 14/12/2021 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ | 12/11/2021 |
| 8 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 12/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA - RR-2C | R$6.426.587,50 | R$5.562.500,00 | VENCEDOR -13,45% do valor de referência |
| 2 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP-50/70 CIMENTO ASFALTICO DE PETRÓLEO, OBTIDO PELO PROCESSO DE DESTILAÇÃO DO PETRÓLEO, IDEAL PARA O EMPREGO EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, FORNECIDO Á GRANEL LIQUIDO PODENDO SER ACONDICIONANDO EM TAMBOR DE 200 LITROS, AQUECIDO EM CARRETA-TANQUE COM REVESTIMENTO ISOTÉRMICO E SISTEMA DE AQUECIMENTO COM MAÇARICO, POR | R$20.700.000,00 | R$16.100.000,00 | VENCEDOR -22,22% do valor de referência |
| 3 | ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO - ADP/CM ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO (ADP) CM - 30, TIPO CURA MÉDIA, OBTIDO À PARTIR DE ASFALTO DESTILADO DE | R$10.487.500,00 | R$8.875.000,00 | VENCEDOR -15,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$37.614.087,50 | R$30.537.500,00 | -18,81% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA - RR-2C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$5.141,27 | R$6.426.587,50 | Lote vencido por CBAA - ASFALTOS LTDA pelo valor de R$5.562.500,00-13,45% do valor de referência |
| 2 | ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO - ADP/CM ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO (ADP) CM - 30, TIPO CURA MÉDIA, OBTIDO À PARTIR DE ASFALTO DESTILADO DE | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$8.390,00 | R$10.487.500,00 | Lote vencido por CBAA - ASFALTOS LTDA pelo valor de R$8.875.000,00-15,38% do valor de referência |
| 3 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP-50/70 CIMENTO ASFALTICO DE PETRÓLEO, OBTIDO PELO PROCESSO DE DESTILAÇÃO DO PETRÓLEO, IDEAL PARA O EMPREGO EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, FORNECIDO Á GRANEL LIQUIDO PODENDO SER ACONDICIONANDO EM TAMBOR DE 200 LITROS, AQUECIDO EM CARRETA-TANQUE COM REVESTIMENTO ISOTÉRMICO E SISTEMA DE AQUECIMENTO COM MAÇARICO, POR | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.875 | R$7.200,00 | R$20.700.000,00 | Lote vencido por CBAA - ASFALTOS LTDA pelo valor de R$16.100.000,00-22,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.375 | R$20.731,27 | R$37.614.087,50 | R$30.537.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CBAA - ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2021
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CBAA - ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
01/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF