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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#099/2021PMP
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-099PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/12/2021 09:00
Publicação: 12/11/2021 11:36
Homologação: 13/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 19/07/2022 14:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/07/2022 14:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/07/2022 14:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2022 14:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 12/11/2021 11:32 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | EDITAL E ANEXOS RETIFICADO | 24/11/2021 15:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/04/2022 09:59 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/11/2021 11:32 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTARTO | 12/11/2021 11:33 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 12/11/2021 11:33 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 19/07/2022 14:48 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/11/2021 11:33 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/11/2021 11:34 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/11/2021 11:34 |
| 15 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 13/04/2022 09:59 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 353, Seção 3, nº 213. | 12/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Prorrogação, Página 250, Seção 3, nº 221. | 25/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20220584, Página 1814, Seção 3, nº 133. | 15/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Prorrogação, Pág. 19, nº 29. | 25/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 8, nº 21. | 12/11/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Pág. 4, nº 45. | 15/12/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Pág. 16, nº 64. | 12/01/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Aviso de Reabertura de Pregão, Página 13, nº 13. | 12/07/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Evento de Voltar Fase - Ata Complementar, Página 14, nº 191. | 12/07/2022 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20220584, Página 07, nº 195. | 15/07/2022 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 11/11/2021 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação, publicado no mural de avisos da PMP. | 24/11/2021 |
| 13 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 14/12/2021 |
| 14 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 11/01/2022 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de Reabertura de Pregão, publicado no mural de avisos da PMP. | 11/07/2022 |
| 16 | Mural Físico | Evento de Voltar Fase - Ata Complementar, publicado no mural de avisos da PMP. | 11/07/2022 |
| 17 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20220584, publicado no mural de avisos da PMP. | 13/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MINI-ÔNIBUS - 111 KW | R$348.907,80 | R$189.600,00 | VENCEDOR -45,66% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO CARROCERIA C/ CAPACIDADE DE 9 T - 136 KW | R$4.675.174,56 | R$2.418.999,84 | VENCEDOR -48,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.024.082,36 | R$2.608.599,84 | -48,08% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO CARROCERIA C/ CAPACIDADE DE 9 T - 136 KW | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 144 | R$32.466,49 | R$4.675.174,56 | Lote vencido por ERGHON SERVICE CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$2.418.999,84-48,26% do valor de referência |
| 2 | MINI-ÔNIBUS - 111 KW | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$29.075,65 | R$348.907,80 | Lote vencido por ERGHON SERVICE CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$189.600,00-45,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 156 | R$61.542,14 | R$5.024.082,36 | R$2.608.599,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ERGHON SERVICE CONSTRUTORA EIRELI 28.396.397/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
14/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF