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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0062/2021
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20210121069
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR,UASG:980369
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/11/2021 09:00
Publicação: 22/11/2021 22:30
Homologação: 20/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/01/2022 11:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/12/2021 11:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/12/2021 11:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/12/2021 11:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2021 11:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2021 13:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2021 22:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/11/2021 22:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/11/2021 13:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/12/2021 10:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2021 13:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/11/2021 13:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/11/2021 13:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 12/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 12/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 12/11/2021 |
| 4 | Mural Físico | Mural Físico | 12/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ POLIDO LONGO FINO TIPO 2 EMBALAGEM DE 01 KG | R$63.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
| 2 | MACARRÃO SÊMOLA ESPAGUETE EMBALAGEM 500 G | R$49.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -8,16% do valor de referência |
| 3 | FEIJÃO CARIOQUINHA | R$90.070,00 | R$64.000,00 | VENCEDOR -28,94% do valor de referência |
| 4 | BISCOITO SALGADO TRIGOLINO 400G | R$62.200,00 | R$0,00 | |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA EMBALAGEM DE 01 KG, COM ROTULO E PRAZO DE VALIDADE | R$68.430,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -34,24% do valor de referência |
| 6 | SARDINHA EM CONSERVA | R$35.715,00 | R$35.700,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 7 | LEITE EM PÓ PCT 200 G INTEGRAL | R$89.030,00 | R$65.000,00 | VENCEDOR -26,99% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO DE SOJA REFINADO 01 LT | R$53.350,00 | R$47.300,00 | VENCEDOR -11,34% do valor de referência |
| 9 | TEMPERO COMPLETO EMBALAGEM ATÉ 300G | R$44.615,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR -71,98% do valor de referência |
| 10 | CAFÉ PCT C/ 250 G, | R$83.070,00 | R$59.400,00 | VENCEDOR -28,49% do valor de referência |
| 11 | MARGARINA COM SAL POTE DE 250 G | R$36.985,00 | R$13.000,00 | VENCEDOR -64,85% do valor de referência |
| 12 | AÇÚCAR TRITURADO FINO EMBALAGEM DE 01 KG | R$56.270,00 | R$49.000,00 | VENCEDOR -12,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$731.735,00 | R$477.900,00 | -34,69% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ POLIDO LONGO FINO TIPO 2 EMBALAGEM DE 01 KG | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$6,30 | R$63.000,00 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$42.000,00-33,33% do valor de referência |
| 2 | MACARRÃO SÊMOLA ESPAGUETE EMBALAGEM 500 G | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$4,90 | R$49.000,00 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$45.000,00-8,16% do valor de referência |
| 3 | FEIJÃO CARIOQUINHA | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$9,01 | R$90.070,00 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$64.000,00-28,94% do valor de referência |
| 4 | BISCOITO SALGADO TRIGOLINO 400G | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$6,22 | R$62.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA EMBALAGEM DE 01 KG, COM ROTULO E PRAZO DE VALIDADE | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$6,84 | R$68.430,00 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$45.000,00-34,24% do valor de referência |
| 6 | AÇÚCAR TRITURADO FINO EMBALAGEM DE 01 KG | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$5,63 | R$56.270,00 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$49.000,00-12,92% do valor de referência |
| 7 | LEITE EM PÓ PCT 200 G INTEGRAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$8,90 | R$89.030,00 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$65.000,00-26,99% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO DE SOJA REFINADO 01 LT | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$10,67 | R$53.350,00 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$47.300,00-11,34% do valor de referência |
| 9 | TEMPERO COMPLETO EMBALAGEM ATÉ 300G | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$8,92 | R$44.615,00 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$12.500,00-71,98% do valor de referência |
| 10 | CAFÉ PCT C/ 250 G, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$8,31 | R$83.070,00 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$59.400,00-28,49% do valor de referência |
| 11 | MARGARINA COM SAL POTE DE 250 G | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$7,40 | R$36.985,00 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$13.000,00-64,85% do valor de referência |
| 12 | SARDINHA EM CONSERVA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$7,14 | R$35.715,00 | Lote vencido por PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$35.700,00-0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 100.000 | R$90,24 | R$731.735,00 | R$477.900,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2022
FIM
20/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF