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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00076-SRP COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs.
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 182/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2021 10:00
Publicação: 17/11/2021 12:50
Homologação: 24/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 5
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/02/2022 12:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/02/2022 12:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/02/2022 12:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/02/2022 12:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/02/2022 12:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/11/2021 10:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2021 11:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/11/2021 11:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 17/11/2021 11:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/02/2022 10:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/11/2021 11:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/11/2021 11:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/11/2021 11:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁG 282 | 17/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁG 148 | 17/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁG 88 | 17/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$207.743,17 | R$142.101,65 | VENCEDOR -31,60% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 | R$365.016,65 | R$364.500,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$572.759,82 | R$506.601,65 | -11,55% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO C/ MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BOMBAS D'ÁGUA E CHAVES DE AC. AUTOMÁTICO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$1.399,33 | R$69.966,65 |
| 2 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E TUBULAÇÃO DE POÇO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 22 | R$3.598,33 | R$79.163,33 |
| 3 | REF.DE CAIXA D'ÁGUA TIPO "TAÇA" DE FERRO C/FUNDO PREPARADOR E PINTURA EPÓXI-EMEI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$5.783,33 | R$57.833,33 |
| 4 | MANUTENÇÃO C/ MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BOMBAS D'ÁGUA E CHAVE DE AC. AUTOMATICO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 26 | R$1.266,67 | R$32.933,34 |
| 5 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E TUBULAÇÃO DO POÇO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 21 | R$4.100,00 | R$86.100,00 |
| 6 | MANUT.C/ MONTAGEM/DESMONTAGEM DE BOMBAS D'ÁGUA E CHAVES DE AC. AUTOMÁTICO-EMEIS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 15 | R$1.946,67 | R$29.200,00 |
| 7 | REFORMA DE CAIXA D'ÁGUA TIPO "TAÇA" DE FERRO,C/ FUNDO PREPARADOR E PINTURA EPÓXI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$4.910,00 | R$9.820,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
146 | R$23.004,33 | R$365.016,65 | |||
Lote 2: LOTE 02 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE FORRO - ZONA RURAL | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 18.850 | R$6,18 | R$116.398,75 |
| 2 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE FORRO - ÁREA INDÍGENA | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.469 | R$6,18 | R$15.245,58 |
| 3 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE FORRO - ENSIN. FUNDAMENTAL | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10.236 | R$4,68 | R$47.853,58 |
| 4 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE FORRO - ENSIN. INFANTIL | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.201 | R$4,68 | R$14.963,04 |
| 5 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE FORRO - ENSIN. INFANTIL -ZONA RURAL | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 485 | R$6,18 | R$2.997,22 |
| 6 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE FORRO - SEMEC | METRO QUADRADO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.200 | R$4,68 | R$10.285,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
37.441 | R$32,55 | R$207.743,17 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA 02.953.442/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA 02.953.442/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
01/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA 02.953.442/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA 02.953.442/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
11/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA 02.953.442/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2023
FIM
11/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA 02.953.442/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA 02.953.442/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
04/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA 02.953.442/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
30/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF