Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021-PMC
025203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL NA PREFEITURA DE CHAVES.
Observação: chamada pÚblica para credenciamento de profissionais para prestaÇÃo de serviÇos mÉdicos, enfermagem, psicologia, farmÁcia e tÉcnico em enfermagem para a rede municipal de saÚde de chaves/pa 2021, afim de atender as demandas da secretaria municipal de saÚde de chaves.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2021 09:00
Publicação: 19/11/2021 12:18
Homologação: 07/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 09/12/2021 11:22 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 19/11/2021 11:42 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/11/2021 11:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 19/11/2021 11:46 |
| 5 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2021 11:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 09/12/2021 11:01 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | JURÍDICO | 17/11/2021 12:30 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 214, terça-feira, 16 de novembro de 2021 | 16/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLINICO GERAL | R$47.460,00 | R$47.460,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SOBREAVISO MÉDICO | R$249.000,00 | R$249.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PLANTÕES MÉDICO | R$1.394.400,00 | R$1.394.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DIRETOR CLINICO | R$11.865,00 | R$11.865,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.702.725,00 | R$1.702.725,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLINICO GERAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$11.865,00 | R$47.460,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$47.460,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIRETOR CLINICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$11.865,00 | R$11.865,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$11.865,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PLANTÕES MÉDICO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 996 | R$1.400,00 | R$1.394.400,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$1.394.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SOBREAVISO MÉDICO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 498 | R$500,00 | R$249.000,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$249.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.499 | R$25.630,00 | R$1.702.725,00 | R$1.702.725,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI 12.455.695/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2021
FIM
13/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF