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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Concorrência SRP nº 3/2021-018 GP.PMA
008405 - GABINETE DO PREFEITO
Nº do Processo Administrativo: 2021.09.059.GP.PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, AV. MAGALHÃES BARATA, Nº 1515, BR 316, KM 08, CENTRO, ANANINDEUA, PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2021 09:00
Publicação: 18/11/2021 14:49
Homologação: 12/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/01/2022 14:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/01/2022 14:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 19/01/2022 16:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 19/01/2022 16:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/11/2021 09:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/11/2021 14:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/11/2021 09:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 18/11/2021 12:34 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ERRATA Nº 01 - DO EDITAL | 01/12/2021 11:45 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA SRP | 21/01/2022 10:43 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/02/2022 13:11 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/11/2021 14:47 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DA COTAÇÃO | 18/11/2021 12:41 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- Aviso de licitação, Seção 3, nº 214, pág. 289 | 16/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- Seção 03 nº 14, Homologação | 20/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU- Seção 3, nº 15- ATA SRP | 21/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU- Seção 3, pág. 5, Resultado de Julgamento | 07/01/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM, Aviso de licitação, nº 3741, pág. 29 | 16/11/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DOM- nº 3785, pág. 03- Homologação | 20/01/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | DOM- nº 3786, pág. 03- ATA SRP | 21/01/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | DOM- nº 3776, pág 03- Resultado de julgamento | 07/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$394.834,00 | R$381.631,00 | VENCEDOR -3,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$394.834,00 | R$381.631,00 | -3,34% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 KIT LANCHE: SALGADINHOS QUENTES, 02 TIPOS DE SUCOS; REFRIGERANTE 1º LINHA E ÁGUA MINERAL | PESSOA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$20,82 | R$31.230,00 |
| 2 | BRUNCH: 02 TIPOS DE TORTA SALGADA; 01 TIPO DE TORTA DOCE; NO MÍNIMO 05 TIPOS DE FRUTAS; 02 TIPOS DE SUCOS; REFRIGERANTE DE 1º LINHA NORMAL, LIGHT, DIET, ÁGUA MINERAL, CHOCOLATE QUENTE, CAFÉ E LEITE. | PESSOA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$30,86 | R$24.688,00 |
| 3 | CAFÉ DA MANHÃ: CROISSANTES; BRIOCHES; PÃO DE FORMA E CARECA; SANDUICHES DE QUEIJO; PRESUNTO E PEITO E PEITO DE PERU; MANTEIGA; 05 TIPOS DE FRUTAS; 03 TIPOS DE BOLOS. BEBIDAS: ÁGUA MINEAL; CAFÉ; LEITE; ACHOCOLATADOS E 02 TIPOS DE FRUTAS. | PESSOA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$28,56 | R$42.840,00 |
| 4 | ALMOÇO/JANTAR- BUFFET SIMPLES: 02 PRATOS QUENTES; GUARNIÇÕES; FEIJÃO; ARROZ; MACARRÃO; FAROFA; BATATA PALHA E SALADA: 02 TIPOS DE SUCO; REFRIGERANTE DE 1º LINHA; NORMAL; LIGHT; DIET E ÁGUA MINERAL. | PESSOA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$41,16 | R$20.580,00 |
| 5 | COQUETEL: SALGADOS FINOS; SALGADOS QUENTES; FRIOS; REFRIGERANTE 1º LINHA; 02 TIPOS DE SUCOS DE FRUTAS; | PESSOA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$30,96 | R$30.960,00 |
| 6 | ALMOÇO/JANTAR – BUFFET ESPECIAL: 03 OPÇÕES PRATOS QUENTES; FILÉ DE CARNA; FILÉ DE PEIXE; FILÉ DE FRANGO; CAMARÃO; BACALHAU; 02 TIPOS DE PRATOS FRIOS; 04 TIPOS DE GUARNIÇÕES; ARROZ BRANCO; ARROZ A GREGA/PIAMONTESE, FAROFA, BATATA PALHA; 03 TIPOS DE SOBREMESA; BEBIDAS; REFRIGERANTE 1º LINHA; NORMAL, LIGHT; DIET; ÁGUA MINERAL; COQUETEL DE FRUTAS; CAFÉZINHO; 02 TIPOS DE SUCOS DE FRUTAS. | PESSOA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 2.400 | R$89,93 | R$215.832,00 |
| 7 | COFFE-BREAK: 03 TIPOS DE BOLOS; 03 TIPOS DE PÃES DIVERSOS; TAPIOCA; CEREAIS; PÃO CARECA; MANTEIGA; PATÊS; CANJICA; CHOCOLATE COM CHANTILLY DE MARCA CONHECIDA NO MERCADO; ÁGUA MINERAL; 03 TIPOS DE SUCOS DE FRUTAS. | PESSOA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$35,88 | R$28.704,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.500 | R$278,17 | R$394.834,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
LANDSCAPE RESTAURANTE EIRELI-ME 37.879.460/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
07/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
LANDSCAPE RESTAURANTE EIRELI-ME 37.879.460/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
07/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
LANDSCAPE RESTAURANTE EIRELI-ME 37.879.460/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
07/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
LANDSCAPE RESTAURANTE EIRELI-ME 37.879.460/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2023
FIM
07/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF