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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06.032/2021
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 032/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA À NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, AV. CASTELO BRANCO, 635, CENTRO – CEP: 68.644-000, SANTA LUZIA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/11/2021 09:00
Publicação: 17/11/2021 16:36
Homologação: 02/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/07/2023 16:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/07/2023 16:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/07/2023 16:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/07/2023 16:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2023 16:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/11/2021 16:29 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2021 16:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/11/2021 16:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 17/11/2021 16:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/07/2023 16:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/07/2023 15:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/07/2023 16:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/11/2021 16:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM - FAMEP | 16/11/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 16/11/0202 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | R$787.360,00 | R$787.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$4.292.700,00 | R$4.248.420,00 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$5.307.000,00 | R$5.307.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$1.298.250,00 | R$1.298.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.685.310,00 | R$11.641.030,00 | -0,38% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 615.000 | R$6,98 | R$4.292.700,00 | Lote vencido por POSTO PACHECO LTDA pelo valor de R$4.248.420,00-1,03% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 112.000 | R$7,03 | R$787.360,00 | Lote vencido por POSTO PACHECO LTDA pelo valor de R$787.360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 225.000 | R$5,77 | R$1.298.250,00 | Lote vencido por POSTO PACHECO LTDA pelo valor de R$1.298.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 915.000 | R$5,80 | R$5.307.000,00 | Lote vencido por POSTO PACHECO LTDA pelo valor de R$5.307.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.867.000 | R$25,58 | R$11.685.310,00 | R$11.641.030,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
POSTO PACHECO LTDA 05.652.817/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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