Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 130/2021/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 25.546/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR - UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2021 09:00
Publicação: 18/11/2021 13:54
Homologação: 10/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 13/12/2021 14:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/12/2021 14:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/12/2021 14:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2021 15:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 17/11/2021 16:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/11/2021 13:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - ANEXO III DO EDITAL | 17/11/2021 16:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA - ANEXO II DO EDITAL | 17/11/2021 16:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/12/2021 14:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/11/2021 16:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/11/2021 13:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | 17/11/2021 16:44 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 216 - Aviso de Licitação - Página 276 | 18/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 233, Página 275 – Aviso de Homologação. | 13/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.769 - Página 95 - Aviso de Licitação - Protocolo: 729885 | 18/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34.793, Página 171, Protocolo 741358 – Aviso de Homologação. | 13/12/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I N° 2868 - Aviso de Licitação - Código Identificador: BAADC570 - Página 32 | 18/11/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII Nº 2885 - Cód. Identificador: ABB39AEB - Página 56 - Aviso de Homologação. | 13/12/2021 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS (Aviso de Licitação) | 18/11/2021 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 18/11/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Licitação | 18/11/2021 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 02 – Aviso de Homologação. | 13/12/2021 |
| 11 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 927495 | 18/11/2021 |
| 12 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20130/2021/CPL&clean=false | 18/11/2021 |
| 13 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 18/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE DE AMPLA PARTICIPACAO | R$37.827,96 | R$6.594,00 | VENCEDOR -82,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$37.827,96 | R$6.594,00 | -82,57% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE DE AMPLA PARTICIPACAO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEGURO TOTAL IVECO DAILYN QVE 4175 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.304,66 | R$6.304,66 |
| 2 | SEGURO TOTAL M.BENZ SPRINTER QEV 3957 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.304,66 | R$6.304,66 |
| 3 | SEGURO TOTAL M.BENZ SPRINTER QVK8B33 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.304,66 | R$6.304,66 |
| 4 | SEGURO TOTAL M.BENZ SPRINTER QVH2D02 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.304,66 | R$6.304,66 |
| 5 | SEGURO TOTAL M.BENZ SPRINTER QVK 8B43 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.304,66 | R$6.304,66 |
| 6 | SEGURO TOTAL M.BENZ SPRINTER QEV 3947 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.304,66 | R$6.304,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$37.827,96 | R$37.827,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. 61.074.175/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF